A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deu um passo significativo na promoção dos direitos das pessoas diagnosticadas com fibromialgia ao participar do 1º Encontro de Fibromiálgicos, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento, que ocorreu na última sexta-feira (29), teve como foco a inclusão e o reconhecimento das necessidades dessa população. O deputado Dr. João (MDB), primeiro secretário da ALMT, foi um dos representantes do Parlamento estadual e ministrou uma palestra sobre as políticas públicas voltadas para os fibromiálgicos, enfatizando os avanços legislativos e as ações em defesa dos direitos dos pacientes.
Durante o encontro, foi apresentada a Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia, uma iniciativa prevista na Lei nº 12.599/2024, de autoria do parlamentar. Promulgada em julho de 2024, essa legislação estabelece um documento oficial que visa identificar as pessoas com fibromialgia em Mato Grosso, fortalecendo o reconhecimento da condição e ampliando o acesso aos direitos assegurados a esse público. A emissão da carteira ficará a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que exigirá a apresentação de um relatório médico e documentação pessoal. Este documento servirá como uma prova oficial da condição de fibromialgia, facilitando o acesso a benefícios e atendimentos.
O deputado Dr. João destacou a importância da Carteira de Identificação, afirmando que ela representa um avanço crucial para garantir visibilidade e acolhimento às pessoas com fibromialgia. “A carteirinha é extremamente importante para que a pessoa possa se identificar e ter acesso a várias políticas públicas. Mas esse é apenas um passo. Precisamos avançar também na estruturação de uma rede de atendimento com equipes multiprofissionais, oferecendo acolhimento e tratamento humanizado para quem convive com a fibromialgia”, afirmou.
Os participantes do encontro também tiveram a oportunidade de conhecer a versão digital da Carteira de Identificação, que permitirá o acesso ao documento de forma online, eliminando a necessidade de deslocamentos para sua emissão. Tais de Paula, superintendente de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Setasc, ressaltou que essa modalidade digital facilitará o acesso dos usuários ao documento, ampliando o alcance da iniciativa em todo o estado. “A pessoa poderá acessar a carteirinha de onde estiver, sem a necessidade de se deslocar para outro município. É um avanço importante e que coloca Mato Grosso como referência para outros estados”, destacou.
A Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia representa um avanço no reconhecimento institucional da síndrome em Mato Grosso e deve contribuir para ampliar a visibilidade da condição, facilitar a identificação dos pacientes e fortalecer o acesso aos direitos e atendimentos destinados a esse público. Além de auxiliar no atendimento mais humanizado das pessoas diagnosticadas com fibromialgia, a medida também permitirá ao Estado reunir dados sobre o número de pacientes identificados, contribuindo para o planejamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à área.
Carmem Miranda, presidente da Associação Mato-grossense de Fibromiálgicos (Afibromt), destacou que a implementação da carteira atende a uma demanda histórica dos pacientes e facilitará o acesso aos direitos já assegurados pela legislação. “Mato Grosso hoje é referência nacional em legislação e políticas públicas voltadas à fibromialgia. A carteira vem atender as necessidades dos fibromiálgicos de ponta a ponta do estado, facilitando a identificação nos atendimentos públicos e o acesso aos direitos garantidos”, afirmou.
Raquel Jassniaer, tesoureira da Afibromt, também comentou sobre a importância do documento, ressaltando que ele traz uma identificação oficial da condição de fibromialgia. “A carteirinha facilita o acesso aos atendimentos e aos direitos já previstos em lei, além de ampliar a visibilidade social da causa”, explicou. Segundo Raquel, a iniciativa atendeu a uma necessidade apresentada pela própria associação e representa um avanço importante para os pacientes em Mato Grosso.
O 1º Encontro de Fibromiálgicos de Mato Grosso foi promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), através da Superintendência da Pessoa com Deficiência, e reuniu pacientes, familiares, profissionais da saúde, representantes de instituições e especialistas para discutir temas relacionados ao diagnóstico precoce, tratamento, qualidade de vida e garantia de direitos. A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores crônicas generalizadas, fadiga, alterações no sono e outros sintomas que impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes.
