A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) decidiu adiar a classificação da tilápia como espécie invasora, após intensa pressão de produtores do setor. Durante a 77ª Reunião Ordinária, realizada na quinta-feira (28), o colegiado optou por criar um grupo de trabalho que irá definir critérios técnicos para a categorização de espécies exóticas invasoras no Brasil. Essa decisão também abrange outras espécies, como pinus, eucalipto, goiaba, manga e jaca, que estavam em discussão.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu que não houve deliberação ou aprovação de qualquer lista de espécies, nem classificação individual. Apesar disso, o setor de piscicultura está preocupado com a possibilidade de que a inclusão da tilápia na lista possa resultar em barreiras sanitárias, ambientais e comerciais no mercado internacional, impactando a cadeia produtiva. A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) estima que as perdas anuais poderiam ultrapassar US$ 38 milhões, com uma possível queda de até 90% nas exportações de tilápia.
Além disso, representantes do setor florestal manifestaram preocupações semelhantes, argumentando que a inclusão de pinus, eucalipto e acácia na lista de espécies invasoras poderia gerar insegurança jurídica e comprometer investimentos. Na véspera da reunião, a Embrapa Pesca e Aquicultura publicou uma nota técnica se opondo ao enquadramento generalizado de espécies aquícolas, ressaltando a necessidade de estudos e critérios técnicos específicos.
A resolução aprovada na reunião da Conabio estabelece três categorias para as espécies exóticas invasoras, que podem ser divididas em subcategorias: aquelas sem interesse socioeconômico, aquelas com cadeia produtiva consolidada e aquelas que impactam negativamente atividades socioeconômicas. O grupo de trabalho será composto por 15 representantes, sendo oito do governo federal e sete de organizações da sociedade civil, que poderão convidar especialistas para aprofundar os debates. As discussões devem ser concluídas em até 90 dias após a publicação da resolução.
Os critérios que serão definidos pelo grupo de trabalho são fundamentais para a classificação de qualquer espécie, garantindo que as análises sejam feitas de maneira individualizada e fundamentada em evidências científicas. O MMA enfatizou a importância de um processo transparente e colaborativo, buscando diálogo com todos os setores envolvidos na discussão.
