A Prefeitura de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, anunciou a implementação de um sistema de reconhecimento facial nas escolas da rede pública municipal, conforme a Lei nº 14.796/2026, de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos). A medida, publicada no Diário Oficial Eletrônico na última segunda-feira (18), visa aumentar a segurança e a comunicação entre as instituições de ensino e as famílias dos alunos.
reconhecimento: cenário e impactos
O novo sistema permitirá o controle da entrada e saída de alunos, servidores e visitantes, utilizando tecnologia de reconhecimento facial. Além disso, um aplicativo associado ao sistema enviará notificações em tempo real aos pais e responsáveis, informando sobre os horários de chegada e saída dos estudantes, além de possibilitar o acompanhamento digital da frequência escolar.
Segurança e privacidade: um equilíbrio necessário
A lei estabelece que o aplicativo deve ser disponibilizado gratuitamente e funcionar em dispositivos móveis, garantindo a proteção dos dados pessoais dos usuários. A legislação também enfatiza a importância de respeitar os princípios da privacidade e da dignidade da pessoa humana, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para o uso das informações dos alunos, será necessário o consentimento dos pais ou responsáveis.
Parcerias e financiamento do projeto
A norma autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento, implantação e manutenção do sistema. As despesas relacionadas à execução da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, o que indica um planejamento financeiro para viabilizar a proposta.
Objetivos e expectativas do vereador
O vereador Professor Alikson Reis destacou que a iniciativa busca aliar tecnologia e segurança em benefício da comunidade escolar. “Nosso objetivo é utilizar a tecnologia como uma ferramenta de proteção para os nossos alunos e de tranquilidade para os pais. Com esse sistema, os responsáveis poderão acompanhar em tempo real a rotina escolar dos filhos, fortalecendo a segurança e a confiança no ambiente escolar”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço significativo para a modernização da rede municipal de ensino. “Estamos propondo uma solução inovadora, que contribui para a segurança nas escolas e melhora a comunicação entre a unidade escolar e as famílias. É um investimento no cuidado com nossas crianças e no fortalecimento da educação pública”, completou.
Com a implementação do reconhecimento facial, Rondonópolis se junta a uma tendência crescente em diversas localidades que buscam integrar tecnologia à educação e à segurança escolar. Essa iniciativa poderá servir como um modelo para outras cidades que enfrentam desafios semelhantes na proteção de seus alunos e na comunicação com as famílias.
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