Com o objetivo de ampliar a rede de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência, o Programa Antes que Aconteça entra em vigor nesta segunda-feira (4). Este programa, que visa criar um ambiente mais seguro e acolhedor, foi estabelecido através de uma lei publicada no Diário Oficial da União.

O programa prevê a instalação das Salas Lilás, que serão espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias. Essas salas têm como objetivo acolher mulheres e meninas que enfrentam situações de violência, oferecendo um atendimento mais sensível e adequado às suas necessidades.

Objetivos do programa

O Programa Antes que Aconteça tem várias metas ambiciosas, que incluem:

• Reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar;
• Fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres;
• Promover a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino;
• Educar e conscientizar a sociedade sobre a igualdade entre homens e mulheres, com foco no ambiente escolar.

Ampliação de casas abrigo

Além das Salas Lilás, o programa também prevê a ampliação das casas abrigo, que são espaços temporários destinados a mulheres e seus dependentes que se encontram em situação de risco iminente. Essa ampliação é fundamental para garantir que mais mulheres tenham acesso a um local seguro onde possam se refugiar de situações de violência.

Serviços itinerantes e atendimento em áreas remotas

Outra iniciativa importante do programa é a oferta de serviços itinerantes em unidades móveis e vans. Essas unidades proporcionarão atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em locais de difícil acesso, como comunidades e escolas, garantindo que as mulheres em situação de vulnerabilidade possam receber o suporte necessário.

Colaboração e contexto social

O Programa Antes que Aconteça é fruto de uma colaboração entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público. Essa união de esforços reflete uma crescente preocupação com a violência contra a mulher no Brasil, que, em 2025, registrou um recorde alarmante de feminicídios, com quatro mortes diárias, totalizando 1.518 vítimas no ano.

A implementação deste programa é um passo importante na luta contra a violência de gênero, e a sociedade civil tem um papel crucial na sua efetividade. A conscientização e a educação são fundamentais para mudar a cultura que perpetua a violência contra as mulheres.

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