Post: União Europeia propõe imposto sobre serviços digitais e reduz orçamento em 10%

António Costa propõe imposto sobre serviços digitais e corte de 10% no orçamento da UE, visando consenso entre os 27 Estados-membros.
União Europeia propõe imposto sobre serviços digitais e reduz orçamento em 10%

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, apresentou uma proposta que visa implementar um imposto sobre serviços digitais em toda a União Europeia, ao mesmo tempo em que sugere uma redução de 10% no orçamento do bloco para o período de 2028 a 2034. A proposta, que busca obter consenso entre os 27 Estados-membros até o final do ano, prevê que o orçamento passe de € 1,76 trilhão para € 1,58 trilhão, resultando em um corte de € 180,5 bilhões. Costa acredita que essa proposta é um passo importante para avançar nas negociações.

O novo imposto, que seria de 3% sobre as receitas digitais, incidiria sobre empresas com faturamento global superior a € 750 milhões e receitas digitais na UE acima de € 50 milhões. A expectativa é que essa medida arrecade cerca de € 5 bilhões por ano, totalizando € 35 bilhões ao longo do novo orçamento. Essa iniciativa surge em um contexto em que muitos países já implementaram tributos semelhantes, como França e Itália.

Durante a cúpula extraordinária marcada para os dias 26 e 27 de novembro, os líderes da UE discutirão as divergências sobre o tamanho e as prioridades do orçamento. A proposta de Costa mantém os subsídios agrícolas e os fundos de coesão, que são cruciais para as regiões mais pobres, enquanto reduz os recursos destinados a competitividade, defesa e ajuda externa. A maior redução se concentra no orçamento para competitividade e inovação, que sofreu um corte de € 84,5 bilhões.

Além disso, o plano sugere aumentar a parcela da UE nas receitas do imposto de carbono e reformular as contribuições nacionais, que devem subir de 0,80% para 0,82% da renda nacional bruta. A proposta de Costa também inclui um novo cronograma de pagamentos para honrar compromissos financeiros, garantindo uma margem de manobra suficiente para aumentar os investimentos. Com a necessidade de apoio unânime dos Estados-membros, a proposta enfrenta desafios, especialmente em um cenário político delicado com eleições em países como França, Itália e Polônia se aproximando.

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