O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo espera concluir a votação dos destaques à proposta de ajuste fiscal no Senado na próxima terça-feira (17). Segundo ele, o projeto vai na direção correta e poderá contribuir para a redução dos juros na economia. O texto-base do plano de ajuste foi aprovado na quinta-feira (12) com 45 votos favoráveis e 31 contrários, e ainda restam quatro destaques que podem alterar a proposta.
Alckmin, que falou em defesa das medidas do chamado “plano Moretti”, em referência ao ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que o texto prevê um bloqueio de gastos e medidas para cumprir a meta de resultado primário. Isso inclui restrições em compensações tributárias e cortes lineares em benefícios fiscais. Além disso, o projeto sugere a retirada das receitas extraordinárias de petróleo da base de cálculo dos pisos de saúde e educação, embora não desvincule essas receitas da arrecadação.
Durante uma visita à Sala de Monitoramento do Enem, em Brasília, Alckmin enfatizou que o governo não afetará a população mais pobre, preservando os ganhos sociais. “Trabalhamos para ter um superávit. Não ter déficit nas contas públicas é fundamental para baixar os juros”, afirmou. Para ele, a redução dos juros beneficiará principalmente a população de baixa renda, facilitando o acesso ao crédito e promovendo um crescimento econômico mais robusto.
As medidas do plano Moretti visam ampliar o esforço fiscal por meio da contenção de gastos obrigatórios, que atualmente não podem ser congelados. Embora essas ações ajudem a desacelerar a expansão de gastos, uma parte significativa do ajuste ainda dependerá do aumento da arrecadação.
A votação no Senado ocorreu um dia após a apresentação do projeto pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), com o primeiro parecer protocolado rapidamente pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também é responsável pelo Orçamento de 2027. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
O governo estima que as novas medidas permitirão um esforço fiscal adicional entre R$ 46 bilhões e R$ 56 bilhões para cumprir a meta fiscal em 2027, conforme detalhado pelo ministro Bruno Moretti. Questionado sobre as críticas ao projeto, Alckmin reforçou a importância de manter um equilíbrio fiscal para garantir a estabilidade econômica do país.
