Na última quarta-feira (11), o governo brasileiro anunciou um plano fiscal que visa alcançar um superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2027. No entanto, economistas alertam que essa proposta não aborda questões fundamentais que precisam ser reformuladas para garantir a sustentabilidade fiscal do país. Especialistas como Samuel Pessôa, Bráulio Borges e Fabio Giambiagi destacam que, embora um ajuste fiscal gradual seja desejável, mudanças mais drásticas são necessárias para estabilizar a crescente dívida pública brasileira.
A dívida bruta do Brasil já atinge quase 83% do PIB, o maior nível em cinco anos. Este aumento, que ocorreu a um ritmo alarmante, levanta preocupações sobre a capacidade do governo de honrar suas obrigações financeiras. A relação entre a dívida e o PIB é um indicador crítico da saúde fiscal de um país; quando essa relação é alta, a confiança dos investidores diminui, resultando em juros mais altos que afetam tanto empresas quanto famílias. Atualmente, a taxa Selic está em 13,75% ao ano, colocando o Brasil entre os países com os juros reais mais altos do mundo.
Os economistas ressaltam que o plano fiscal apresentado não aborda questões estruturais como a desvinculação dos gastos com saúde e educação da arrecadação tributária e a limitação dos ganhos reais do salário mínimo. Essas medidas são vistas como essenciais para abrir espaço para a redução das taxas de juros e para um crescimento econômico mais sustentável. O “plano Moretti”, que inclui cortes lineares em benefícios tributários e bloqueios de gastos, não contempla essas necessidades, o que pode comprometer a eficácia das medidas propostas.
Além disso, a retirada das receitas extraordinárias de petróleo da base de cálculo dos pisos de saúde e educação, embora positiva, não resolve o problema da vinculação dos gastos a receitas que podem ser voláteis. Para muitos especialistas, é essencial que o plano fiscal não apenas busque um superávit de curto prazo, mas que também estabeleça regras de longo prazo para garantir que a dívida não continue a crescer indefinidamente.
“Precisamos de um plano que mostre claramente como vamos chegar a 2030”, afirma Bráulio Borges, que é pesquisador do FGV Ibre e diretor da consultoria Macrotempo. Ele enfatiza que as medidas anunciadas até agora são insuficientes para garantir uma trajetória fiscal sustentável. O consenso entre os economistas é que, para evitar uma recessão e garantir um crescimento econômico saudável, o Brasil precisa de um ajuste fiscal que vá além de meras medidas de contenção de gastos, incorporando reformas estruturais que assegurem a estabilidade financeira a longo prazo. As discussões em torno do plano fiscal refletem a complexidade da situação econômica brasileira, onde a necessidade de ajustes imediatos deve ser equilibrada com a urgência de reformas que promovam um crescimento sustentável e inclusivo. A expectativa é que, nos próximos meses, o governo possa apresentar um plano mais robusto que atenda a essas demandas e que possa realmente transformar a trajetória fiscal do país.
