A Ponte Internacional Bioceânica, que conecta Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, à cidade paraguaia de Carmelo Peralta, está próxima de ser finalizada. No entanto, os acessos do lado brasileiro, que se iniciam na BR-267, estão apenas 40% concluídos e sem previsão de término. Essa situação alarmou o Tribunal de Contas da União (TCU), que classificou a obra como prioritária, com a expectativa de conclusão até 2027.
O trecho em questão abrange 13,1 quilômetros e inclui seis pontes e um viaduto, sendo crucial para a Rota Bioceânica, que liga o Centro-Oeste brasileiro ao Paraguai, Argentina e aos portos de Iquique e Antofagasta, no Chile. O projeto é gerido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e tinha um orçamento inicial de R$ 472 milhões.
De acordo com o TCU, são necessários R$ 279,1 milhões no próximo ano para finalizar a obra. Por conta disso, a Corte de Contas enviou uma solicitação ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para que esses recursos sejam incluídos no orçamento federal do próximo ano.
Além da obra da ponte Bioceânica, o TCU também identificou outras nove obras rodoviárias sob a responsabilidade do Dnit que precisam de atenção urgente para não serem interrompidas. Juntas, essas obras demandam um total de R$ 524,8 milhões.
A rodovia que corta o Paraná, por exemplo, está prevista para ser duplicada até 2034. O TCU, ao identificar essas necessidades, avança em sua metodologia, não apenas apontando irregularidades, mas também indicando onde os recursos devem ser aplicados. “O TCU agora informa onde o dinheiro precisa ser aplicado e destaca obras importantes que já começaram, mas que estão paradas por falta de recursos”, afirmou o ministro-relator do processo, Jhonatan de Jesus.
Esse trabalho faz parte do Fiscobras, que realiza a fiscalização anual das obras públicas. Neste ano, a Corte de Contas avaliou 24 empreendimentos em todo o Brasil, totalizando R$ 6,1 bilhões em recursos analisados.
