Uma cooperativa de artesãs e a associação dos moradores da Ilha do Ferro, localizada no município de Pão de Açúcar, em Alagoas, estão em conflito com a Havaianas. As entidades acusam a marca de utilizar indevidamente o nome de um bordado tradicional da comunidade para promover um de seus produtos, o chinelo Havaianas Top Boa Noite, que remete ao bordado Boa-Noite, uma técnica artesanal local. O produto, comercializado por R$ 94,99, não representa a produção artesanal da região, segundo as artesãs.

As entidades exigem a alteração do nome da coleção, alegando que não foram consultadas durante o processo de criação do produto e que a estampa utilizada não reflete a verdadeira beleza e identidade do bordado artesanal. “O que nos causa indignação é ver que tudo aconteceu sem que nenhuma bordadeira, morador ou a nossa associação fosse consultada, incluída, comunicada ou autorizada”, afirmam em nota conjunta.

A Havaianas, em resposta, declarou que o chinelo foi inspirado em uma viagem pela Ilha do Ferro e que está disposta a mudar o nome da coleção, além de manter contato com a comunidade para discutir possíveis parcerias futuras. No entanto, até o momento, o nome do modelo ainda não foi alterado nos canais de venda da empresa.

O bordado Boa-Noite é uma técnica que tem sido passada de geração em geração, predominantemente por mulheres da comunidade. Dirceu Dias, uma das lideranças locais, ressalta que o bordado é parte essencial da vida das mulheres da região e não pode ser utilizado sem o consentimento da comunidade. Ele destaca que a indignação não se deve apenas à falta de consulta, mas também ao uso do nome do bordado e da localidade para promover um produto que não expressa a arte local.

As artesãs e a comunidade pedem a retirada do nome do bordado e uma compensação pelos danos causados pelo uso indevido da referência cultural. Elas estão abertas a propostas que garantam a participação das artistas no processo de criação de produtos futuros, como já ocorreu em colaborações anteriores com outras marcas.

Fernando Canutto, especialista em propriedade intelectual, explica que, embora a técnica em si não seja protegida por direitos autorais, a composição artística criada pelas artesãs pode ser. Para caracterizar uma violação, é necessário avaliar a semelhança entre as obras e se houve reprodução de elementos criativos específicos. Ele menciona que as medidas possíveis incluem a interrupção do uso indevido, o reconhecimento da autoria e a reparação pelos prejuízos decorrentes da exploração comercial.

Lea Vidigal, doutora em direito pela USP, complementa que a reprodução de uma estampa inspirada em uma técnica artesanal não configura, por si só, violação de direitos autorais. Para que haja uma infração, é necessário comprovar que a Havaianas reproduziu desenhos específicos criados pelas artesãs, e não apenas elementos da tradição coletiva. Apesar disso, ela considera a situação um caso típico de apropriação cultural, que pode ter implicações no direito do consumidor, uma vez que o uso do nome pode induzir o comprador a acreditar que o produto é uma representação fiel da técnica artesanal.

A Havaianas pertence à Alpargatas, que possui presença em mais de 70 países e reportou uma receita líquida de R$ 1,24 bilhão no terceiro trimestre de 2026, sendo R$ 1,23 bilhão provenientes da marca Havaianas. A situação entre a empresa e a comunidade da Ilha do Ferro continua em desenvolvimento, com a expectativa de que um diálogo produtivo leve a um entendimento mútuo e respeitoso.