A área técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impôs condições à aprovação da aquisição da farmacêutica Medley pela EMS, exigindo a venda de marcas de medicamentos específicas. A operação, que está avaliada em R$ 3,2 bilhões, agora será submetida à análise do tribunal do Cade, que tomará a decisão final sobre o caso.
Os medicamentos envolvidos nas condições de desinvestimento são o Clomid, utilizado em tratamentos de fertilidade, e a Naratriptana, indicada para crises de enxaqueca. O acordo, que permanece sob sigilo, estipula que um dos medicamentos deverá ser transferido para uma terceira empresa, enquanto a produção do outro deverá ser mantida para terceiros.
As restrições propostas, que já receberam o consentimento das empresas envolvidas, visam garantir a concorrência no mercado e evitar que a fusão das duas farmacêuticas crie um poder excessivo, que poderia dificultar a atuação de concorrentes e levar a aumentos de preços.
A aquisição, anunciada em março deste ano, envolve a compra de 100% da Medley, que atualmente pertence à farmacêutica francesa Sanofi, pela Novamed, parte do grupo EMS, do empresário Carlos Sanchez. O negócio inclui o portfólio de medicamentos da Medley, suas marcas, direitos de propriedade intelectual e duas unidades industriais localizadas em Campinas (SP).
Em setembro, o Cade já havia classificado a operação como “complexa”, exigindo uma análise mais aprofundada em relação aos mercados de Clomid e Naratriptana. Essa decisão frustrou as expectativas das empresas, que esperavam um parecer final até o mês de setembro.
Recentemente, a Superintendência-Geral do Cade publicou um parecer afirmando que a operação não apresenta riscos concorrenciais significativos na maioria dos mercados analisados. O documento ressalta a presença de um grande número de fabricantes de medicamentos genéricos, a capacidade produtiva instalada e a baixa fidelidade dos consumidores às marcas, com o preço sendo o principal fator de competição.
A transação envolve a aquisição de 253 medicamentos, predominantemente genéricos, distribuídos em 120 mercados distintos. No setor farmacêutico brasileiro, EMS e Medley competem com grandes laboratórios como Eurofarma, Aché, Hypera, Cimed, Neo Química, Biolab e Prati-Donaduzzi, entre outros.
Com o caso agora em mãos do tribunal do Cade, não há garantias de que a aprovação ocorrerá ainda este ano, especialmente considerando que restam poucas sessões antes do recesso da autarquia.
