O Ministério Público do Paraná, em conjunto com a Polícia Civil e a Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (4) operações que visam investigar fundos de investimento administrados pela Singulare Corretora, adquirida pela QI Tech em 2024. As investigações revelam um esquema de sonegação de ICMS relacionado ao comércio de sebo e gordura animal, insumos utilizados em usinas de biodiesel e curtumes. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) aponta que empresas de fachada, conhecidas como ‘noteiras’, emitiam notas fiscais para vendas inexistentes, facilitando a prática ilícita.
Durante as operações, batizadas de Enxágue e Catéter, foram cumpridos 64 mandados de busca e apreensão em 28 cidades, incluindo Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A Justiça também decretou o sequestro de bens que podem totalizar até R$ 271,5 milhões, além de impor medidas cautelares a nove investigados, embora ninguém tenha sido preso até o momento.
Os frigoríficos envolvidos no esquema vendiam sebo sem nota fiscal ou emitiam notas para as empresas de fachada, permitindo que o produto seguisse diretamente para as usinas. Essa prática possibilitava que as usinas obtivessem créditos de ICMS, reduzindo sua carga tributária, enquanto os frigoríficos conseguiam vender a preços mais competitivos. A dívida tributária recaía sobre as noteiras, que não possuíam patrimônio e nunca pagavam os impostos.
O Ministério Público revelou que 23 noteiras acumulam R$ 316 milhões em créditos tributários já constituídos, o que caracteriza a conduta como crime de sonegação. Os investigadores identificaram empresas registradas em nome de pessoas falecidas e de beneficiários de programas sociais. No núcleo financeiro da organização criminosa, os fundos de investimento em direitos creditórios (Fidcs) eram utilizados para converter recebíveis em dinheiro, mas os recursos eram desviados para contas que dificultavam a rastreabilidade.
A QI Tech, por sua vez, afirmou que colaborou com as investigações e que os fatos apurados ocorreram antes da aquisição da Singulare. A empresa reforçou que não está sendo investigada e que se compromete a manter a transparência. A operação também trouxe à tona a semelhança com a Operação Carbono Oculto, que revelou a infiltração do crime organizado no mercado financeiro.
Com a continuidade das investigações, a Receita Federal deverá fornecer informações adicionais para identificar os beneficiários finais dos fundos, enquanto os investigadores buscam entender a responsabilidade de cada elo da cadeia envolvida. A QI Tech, fundada em 2018, fornece infraestrutura e sistemas para empresas que desejam criar bancos digitais e possui clientes como Vivo e Wellhub. A aquisição da Singulare, que administrava cerca de 650 fundos e R$ 82 bilhões em ativos, ocorreu em um contexto de crescente vigilância sobre as práticas do setor financeiro.
