O economista José Sergio Gabrielli, que coordena o programa de governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em um artigo publicado nesta segunda-feira (2) que a situação fiscal do Brasil é “menos dramática” do que a apresentada por alguns defensores de um ajuste fiscal rigoroso. No entanto, ele ressalta que o novo mandato não deve ignorar a necessidade de medidas para reduzir o déficit fiscal.
Gabrielli, que se baseou no programa de Lula e nas propostas de fundações ligadas ao campo político progressista, como Perseu Abramo e Rede Brasil Sustentável, destacou dez iniciativas que poderiam contribuir para melhorar a arrecadação do país. Entre essas iniciativas, ele elogiou a proposta do economista André Lara Resende, que sugere a limitação dos juros. Essa proposta, publicada em setembro, ganhou destaque recentemente, especialmente entre membros do governo que estão considerando apresentá-la a Lula.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou no último domingo (1º) que a proposta de tabelamento de juros esteja nos planos do presidente. Apesar disso, Gabrielli enfatiza a importância de revisar contratos de energia e telecomunicações, além de imóveis e compras padronizadas que estejam próximos do vencimento. Ele também sugere que os incentivos tributários sejam concedidos com prazos, objetivos e contrapartidas bem definidos.
O coordenador do programa de Lula ainda defendeu um escrutínio mais rigoroso sobre as emendas parlamentares, afirmando que esses recursos devem ser direcionados a programas estruturantes. Além disso, ele menciona a necessidade de discutir o financiamento da Previdência, afirmando que “a agenda de 2027 deve diversificar as fontes de custeio”.
Gabrielli acredita que não se pode ignorar o impacto dos juros sobre os déficits nominais. Ele argumenta que a alta da Selic, atualmente em 13,75% ao ano, eleva os encargos da dívida, que crescem mais rapidamente do que a produção de riqueza do país. A dívida bruta, neste momento, está em 82,9% do PIB, o maior nível desde 2021.
O economista já havia defendido uma posição semelhante em entrevistas anteriores e, em seu artigo mais recente, destacou que a proposta de Lara Resende “merece atenção especial” por criar um “mecanismo mais amplo do que o CMN [Conselho Monetário Nacional] para coordenar a política monetária e fiscal no Brasil”. Gabrielli também critica a ideia de que a melhora na relação dívida/PIB seja real se os juros continuarem elevados, relembrando o termo “austericídio”, frequentemente utilizado por petistas que se opuseram ao arcabouço fiscal no início do governo Lula 3.
