O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou uma nova ferramenta que promete revolucionar a forma como as vagas em concursos públicos são distribuídas. A calculadora de cotas, que foi desenvolvida para simular a quantidade de vagas necessárias para grupos diversos, visa aumentar a representatividade no setor público, especialmente em novembro, mês da Consciência Negra. A iniciativa surge em um contexto de ampliação das cotas, refletindo um compromisso do governo em promover a diversidade nas seleções públicas.
A nova calculadora foi idealizada pela diretora de planejamento da força de trabalho do MGI, Maria Aparecida Chagas Ferreira. Em entrevista à Folha, ela explicou que a ferramenta foi criada após consultas ao MGI e está disponível para estados, municípios e órgãos federais. “A meta é facilitar o cálculo do número de postos corretos a serem oferecidos em concursos e seleções para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, afirmou Ferreira.
Anteriormente, a legislação sobre cotas era mais restrita, focando apenas em pessoas negras e com deficiência. A complexidade do processo gerava muitas dúvidas, e os órgãos públicos frequentemente utilizavam planilhas manuais para calcular as reservas. Com a nova calculadora, o MGI busca automatizar esse processo, tornando-o mais eficiente e acessível.
Para acessar a calculadora, é necessário que o usuário tenha uma conta no portal Gov.br, com nível de acesso prata ou ouro. O procedimento é simples: basta entrar no portal, procurar pelo “simulador de reserva de vagas”, informar o CPF e a senha, e a ferramenta estará disponível. Essa inovação não só beneficia os órgãos públicos, mas também candidatos e entidades da sociedade civil, permitindo um acompanhamento mais transparente da distribuição das vagas e dos resultados publicados nos editais.
A calculadora aplica as cotas legais de forma automática: 25% das vagas são destinadas a negros, 3% a indígenas, 2% a quilombolas e entre 5% a 20% para pessoas com deficiência, dependendo da regulamentação específica. Ferreira destacou que, enquanto organizadores podem ampliar as reservas, não é permitido reduzir as cotas. A ferramenta também esclarece como distribuir as vagas reservadas, levando em conta critérios de alternância e proporcionalidade.
Essa iniciativa é especialmente relevante em um momento em que o governo busca recompor a força de trabalho no setor público, que foi afetada pela falta de concursos nos últimos anos. Ferreira ressaltou que a ausência de seleções prejudicou a diversidade no serviço público, e a nova calculadora surge como uma solução para reverter essa situação, garantindo que a reserva para pessoas negras e outros grupos seja efetiva e respeitada.
