O governo federal recebeu 4.300 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho em apenas três dias desde a criação de um canal específico para esse fim. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) neste sábado (31). O canal online, que permite o registro de denúncias de forma anônima, foi lançado na quarta-feira (28) e tem como objetivo combater práticas de assédio relacionadas às escolhas políticas dos trabalhadores.
O Sudeste do Brasil concentra quase metade das denúncias, com 2.087 casos registrados. São Paulo lidera o ranking, contabilizando 1.325 denúncias, seguido pelo Rio de Janeiro com 354 e Minas Gerais com 345. A região Sul também apresenta um número significativo de ocorrências, com o Paraná registrando 268 e Santa Catarina 259. Todos os casos estão sendo analisados pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
Além do MTE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também disponibiliza um site para o registro de denúncias, tendo recebido 2.400 relatos ao longo do ano eleitoral, sendo 530 deles após o resultado das eleições de 2026. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que “não podemos admitir que trabalhadores e trabalhadoras sejam ameaçados, constrangidos ou discriminados por suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posição para interferir na decisão de seus empregados”.
O assédio eleitoral é considerado crime e pode incluir ameaças de demissão ou outras coações por parte de chefes em relação aos funcionários, dependendo de quem vença a eleição. A legislação prevê penas que incluem reclusão e multa. Projetos que visam endurecer as punições para esse tipo de crime estão atualmente parados no Congresso. Uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sugere multas que variam de 1% a 20% do faturamento bruto da empresa, além da proibição de licitar ou contratar com o poder público por até cinco anos.
O governo, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também está trabalhando para remover da internet conteúdos que promovam o assédio eleitoral. A mobilização busca garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, onde as escolhas políticas dos trabalhadores sejam respeitadas.
