A proposta da EMS de elevar a tarifa de importação de canetas emagrecedoras de 7,2% para 15% gerou uma forte reação da indústria farmacêutica. Ao menos nove entidades do setor, além de cinco empresas, manifestaram ao governo seu pedido para que a proposta seja rejeitada. A EMS, a maior farmacêutica do Brasil, argumenta que a medida visa proteger a produção nacional e fomentar investimentos no setor. Entretanto, as críticas apontam que o aumento do imposto pode prejudicar a concorrência e reduzir a oferta de produtos no mercado brasileiro.
A EMS lançou recentemente produtos que competem diretamente com o Ozempic, após a queda da patente da Novo Nordisk, e busca consolidar sua posição de liderança no mercado de medicamentos que contêm a substância semaglutida. As entidades que se opõem à proposta da EMS, como o Sindusfarma e o Grupo FarmaBrasil, destacam que o aumento da tarifa pode impactar negativamente as margens de lucro, afetar lançamentos e influenciar decisões de abastecimento.
O Sindusfarma, que representa tanto empresas nacionais quanto multinacionais, expressou preocupação com as potenciais consequências do aumento do imposto, afirmando que isso poderia alterar a dinâmica do mercado e limitar as opções para os consumidores. O Grupo FarmaBrasil também alertou que uma mudança tarifária pode ter “efeitos catastróficos” sobre a continuidade do abastecimento e a disponibilidade de alternativas terapêuticas.
A PróGenéricos, por sua vez, criticou a proposta como uma “barreira econômica artificial” e a classificou de “indevidamente protecionista”. As entidades ainda sugeriram que o Ministério da Saúde seja consultado sobre os efeitos do aumento da tarifa, especialmente considerando que há uma proposta em andamento para a incorporação das canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Concorrentes da EMS também levantaram questões sobre a validade dos argumentos apresentados pela farmacêutica. Eles apontaram que a EMS já se beneficia de um imposto zero para a importação de canetas injetoras, um benefício concedido pelo governo federal em março e que permanece em vigor por um ano. Além disso, as empresas adversárias ressaltaram que a EMS não fabrica todos os componentes do produto no Brasil, com o insumo farmacêutico ativo de semaglutida sendo importado da China.
A Novo Nordisk, que anteriormente detinha a patente da semaglutida, solicitou a rejeição da proposta da EMS, argumentando que a empresa já possui desonerações específicas para insumos que compõem sua cadeia produtiva e que a elevação da tarifa não demonstraria ganhos adicionais em termos de nacionalização ou desenvolvimento tecnológico.
A EMS, por sua vez, defende que o aumento do imposto é uma medida necessária para fortalecer a produção nacional de medicamentos e reduzir a dependência externa em áreas estratégicas para a saúde. A empresa afirmou ter investido mais de R$ 1 bilhão em capacidade produtiva e tecnológica no Brasil, incluindo o desenvolvimento de medicamentos à base de análogos de GLP-1, que englobam as canetas emagrecedoras.
O debate em torno da proposta da EMS continua, com a expectativa de que o governo brasileiro tome uma decisão sobre o assunto em breve. A farmacêutica busca uma mudança temporária na cobrança do imposto por 24 meses, enquanto uma alteração permanente dependeria da aprovação dos demais países do Mercosul. A EMS está focada em canetas de semaglutida, como Wegovy, e também de liraglutida, que é a base de outros emagrecedores, enquanto o Mounjaro, produzido pela Eli Lilly, permanece fora do escopo da proposta, dado que sua patente se estende até 2036.
