Um grupo de 380 empresários, executivos e representantes da sociedade civil, coordenado pelo economista Roberto Giannetti da Fonseca, enviou uma carta a Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, solicitando o compromisso de ambos com um conjunto abrangente de medidas econômicas e políticas. Denominado Grupo Parlatório, o coletivo defende um ajuste fiscal que possibilite a redução significativa da taxa básica de juros, a Selic.
O documento, que será entregue ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (22), também aborda mudanças nas regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a aceleração da reforma tributária e uma postura firme na defesa comercial. Entre os signatários estão nomes como Isaac Sidney, presidente da Febraban, Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras, e a educadora Viviane Senna.
A proposta central do grupo é a redução da Selic para 7,5% ao ano e a inflação para 3% até dezembro de 2027. Para alcançar esse objetivo, é sugerido um superávit primário de pelo menos 1% do PIB no próximo ano. Além disso, a meta é que a relação entre a dívida bruta e o PIB fique abaixo de 70% até 2030, uma meta desafiadora, visto que atualmente esse indicador está em 82,9%.
A carta enfatiza que uma trajetória mais sustentável para a dívida pública poderia aliviar a pressão sobre os juros e a inflação, criando um ambiente propício para investimentos e crescimento. Para isso, o grupo propõe a atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal, a revisão da indexação de despesas obrigatórias e a eliminação de supersalários no serviço público.
O texto argumenta que essas medidas poderiam resultar em um crescimento econômico real médio de 3% ao ano entre 2027 e 2030, com uma taxa de investimento superior a 20% do PIB nesse período. Na esfera tributária, a intenção é acelerar a reforma, reduzir exceções e regimes especiais, evitando o aumento da carga tributária, que atualmente gira em torno de 34% do PIB.
Além disso, a reforma administrativa deve focar na avaliação de desempenho, na diminuição do número de ministérios e na ampliação dos serviços digitais. O documento também apresenta uma agenda de produtividade e competitividade a ser implementada nos primeiros 100 dias de governo, com uma abertura gradual da economia.
No que diz respeito ao Judiciário, a proposta inclui melhorias nas regras de indicação e aprovação dos ministros do STF, além de uma reforma política a ser elaborada em 90 dias após a convocação do Conselho da República. Essa reforma incluiria o fim da reeleição para cargos executivos.
Na educação, o grupo sugere um novo Plano Nacional de Educação, priorizando a alfabetização e a formação de professores. Em comércio exterior, a carta pede que o contencioso com os Estados Unidos seja negociado imediatamente e que o Brasil mantenha uma postura firme com a China na defesa comercial.
Por fim, na agenda ambiental, as metas incluem a neutralização das emissões da agropecuária até 2042, a restauração de 15 milhões de hectares e a criação de um mercado regulado de carbono. Para a segurança, o grupo propõe a integração entre a Polícia Federal, a Receita e o Coaf, além de medidas como a utilização de câmeras corporais nas forças federais e a manutenção da proibição do porte de armas como regra.
