O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philipe Vieira de Mello Filho, celebrou o recente fim da escala 6×1, que previa seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga. A declaração foi feita durante a abertura da Seção de Dissídios Coletivos, na quinta-feira (15). O ministro destacou que a mudança, com a implementação da nova escala 5×2, promete impactos positivos, especialmente para as mulheres, e pode contribuir para a redução do número de faltas no trabalho.
Vieira de Mello Filho citou uma pesquisa alarmante que revela que, ao longo de dez anos, o Brasil registrou 104 milhões de faltas por adoecimento, um fator que gera prejuízos significativos para os empregadores. “Celebramos a decisão do parlamento brasileiro de redução da jornada, de dois dias de repouso. […] Acreditamos que, com isso, possamos progredir na proteção à saúde dos trabalhadores e também reduzir o impacto econômico aos empregadores”, afirmou.
O presidente do TST considerou a medida um avanço e ressaltou que ela pode ser facilmente adaptada no futuro. Ele lembrou que a Constituição de 1988 já havia promovido uma redução da jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais, uma norma que permanece vigente no país.
A aprovação do fim da escala 6×1 ocorreu no Senado Federal na noite de quarta-feira (14), em duas votações, representando uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde o início de sua trajetória política como sindicalista, Lula defende a diminuição da carga horária dos trabalhadores sem a redução salarial.
Curiosamente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se posicionou como candidato à presidência e havia demonstrado oposição à proposta, votou a favor da emenda, mesmo tendo apoiado a proposta de emenda à Constituição que previa o pagamento por hora trabalhada e atuado nos bastidores contra a aprovação da medida.
O resultado da votação no Senado surpreendeu muitos. Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários os votos de 49 dos 81 senadores, e a nova proposta obteve 75 votos favoráveis, com apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não votou, mas manifestou apoio à emenda.
“O impacto disso para os empregadores é significativo, e esses trabalhadores têm a sua saúde comprometida”, enfatizou Vieira de Mello Filho. Ele também destacou a importância da medida para as mulheres trabalhadoras, que frequentemente enfrentam maiores desafios no mercado de trabalho. “Essa emenda aprovada é um avanço em termos sociais”, concluiu o presidente do TST.
