A Austrália anunciou nesta quinta-feira (15) uma iniciativa que visa restringir o acesso de grandes empresas de tecnologia a crianças, buscando proteger os menores de 18 anos de conteúdos prejudiciais. O governo australiano apresentou um projeto de lei denominado Digital Duty of Care, que permitirá aos usuários desativar algoritmos que influenciam o que veem em suas redes sociais.
A proposta, que se aplica a plataformas populares como Facebook, TikTok e Instagram, estabelece que essas empresas serão responsáveis por proteger os jovens contra pornografia, assédio virtual e conteúdos que glorifiquem crimes ou incentivem transtornos alimentares. A ministra das Comunicações, Anika Wells, enfatizou a necessidade de responsabilizar as empresas pelo impacto de seus produtos na sociedade.
“Hoje, quero apresentar um argumento simples: se você constrói algo, é responsável pelos riscos que isso representa”, afirmou Wells durante uma coletiva de imprensa em Canberra. Ela também destacou que a legislação busca evitar que as grandes empresas de tecnologia tenham acesso irrestrito às crianças, o que, segundo ela, é uma prática que não pode mais ser tolerada.
A proposta surge em um contexto em que a Austrália já havia implementado uma legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos a várias redes sociais. Apesar das boas intenções, a nova medida enfrenta desafios políticos, já que o Partido Trabalhista, que está no governo, precisará do apoio de partidos menores para conseguir aprová-la no Senado. A oposição conservadora criticou a proposta, argumentando que ela concede ao governo um poder excessivo sobre a liberdade de expressão.
Wells rebateu as críticas, afirmando que a proposta não busca controlar o que as pessoas dizem na internet, mas sim regular o que as plataformas fazem. “Não estamos realizando vigilância secreta”, garantiu. Ela também mencionou que uma cláusula que daria poderes excessivos aos ministros foi retirada do texto original.
A proposta da Austrália pode servir de modelo para outros países, já que nações como Nova Zelândia, Reino Unido, França e Turquia também estão considerando legislações semelhantes. Dados recentes indicam que, apesar das proibições, o uso de redes sociais por menores de 16 anos na Austrália tem aumentado, o que reforça a urgência da proposta. Com a nova legislação, o governo espera criar um ambiente digital mais seguro para as crianças, promovendo um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos jovens.
