Os principais partidos de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiram liberar suas bancadas no Senado para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1. Essa decisão foi tomada após discussões entre líderes do PL, PP e Republicanos, que, apesar de considerarem estratégias de obstrução ou abstenção, enfrentaram dificuldades em suas bases, onde muitos senadores manifestaram o desejo de apoiar a proposta de redução da jornada de trabalho.
Na terça-feira (13), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é candidato à Presidência da República, anunciou que votará a favor da mudança constitucional. Sua declaração foi vista como um fator que dificultou as tentativas de barrar a votação. “A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1, então vou votar a favor”, afirmou Bolsonaro, ressaltando que o governo precisará compensar as empresas pelas perdas decorrentes da redução da jornada.
Essa sinalização de compensação ajudou a criar um discurso favorável entre senadores que decidiram apoiar a alteração na Constituição. A PEC do fim da 6×1 está atualmente em sua quarta de cinco sessões de discussão antes da primeira votação, sendo que mudanças na Constituição exigem aprovação em dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a votação do texto ocorrerá na quarta-feira, após a última sessão de discussão. As sessões têm sido realizadas de forma semipresencial, permitindo que Bolsonaro, mesmo em campanha fora de Brasília, possa participar da votação.
Dentro do PL, a legenda de Bolsonaro, existe uma divisão quanto à posição da bancada, pois muitos senadores, assim como Flávio Bolsonaro, sentem-se pressionados a votar pela aprovação da redução da jornada. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), está assinando uma PEC que propõe um regime de horas flexíveis por acordo individual, defendendo o que considera ser maior liberdade para trabalhadores e empregadores.
A proposta de emenda à Constituição busca reduzir a jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas, garantindo duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração. A primeira etapa da nova legislação deverá entrar em vigor 60 dias após a promulgação.
