O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu uma ordem na última segunda-feira (12) para a remoção de um vídeo que circulava nas redes sociais, erroneamente apresentado como se tivesse sido gravado durante um ato em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (11).

O conteúdo do vídeo misturava imagens legítimas do evento com uma gravação de uma mulher com cabelo vermelho cheirando um pó branco, supostamente cocaína. Segundo a campanha de Lula, essa gravação foi feita no Chile e não possui qualquer relação com o ato na Paulista, já que circulava nas redes sociais um dia antes da manifestação no Brasil.

A decisão de Bellizze se aplica a perfis de figuras políticas como Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, e ao senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), além do influenciador Pablo Marçal e do deputado Rony Gabriel (PL-RS). O ministro deu um prazo de 24 horas para que essas publicações sejam apagadas.

O ministro argumentou que o vídeo poderia induzir os eleitores ao erro. Além disso, ele determinou que a empresa Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram, remova o mesmo vídeo do perfil @sociedadeemfatos, caso o material não seja retirado voluntariamente. Bellizze também ordenou o envio das informações sobre o responsável pela página.

Embora tenha atendido parcialmente ao pedido da campanha de Lula, determinando a remoção do conteúdo falso, o magistrado não aplicou a multa solicitada pela defesa do candidato. O caso ainda será analisado pelo plenário do TSE.

A Agência Brasil está em contato com os mencionados para obter comentários sobre a decisão e mantém espaço aberto para suas manifestações.