O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, anunciou novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) logo após a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-integrante da corte, receber o Prêmio Nobel da Paz. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (9), e as sanções visam restringir as operações do tribunal, que o governo americano considera uma ameaça à sua soberania.
Em nota, o Departamento de Estado dos EUA declarou: “O presidente Trump nunca permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos. Por isso, hoje os EUA estão aplicando sanções ao TPI. Nós baniremos transações com esse tribunal rebelde, cortando seus recursos e incapacitando suas operações”. A nota menciona que 17 pessoas estão na lista de sanções relacionadas ao TPI, embora Pillay já não faça mais parte da corte.
A mensagem do governo americano é clara: os cidadãos e autoridades dos EUA não estão sujeitos à jurisdição do TPI. O comunicado ainda ressalta que ambos os partidos políticos nos EUA concordam com essa posição, mas que apenas Trump tomou as medidas necessárias para acabar com o que considera uma ameaça. “Ou o TPI vai acabar com suas ameaças, ou nós vamos acabar com o TPI”, conclui o texto.
A reação internacional às novas sanções foi imediata. Países como a Holanda, sede do TPI, e a União Europeia expressaram preocupação. A Comissão Europeia afirmou estar pronta para adotar todas as medidas necessárias para garantir que o tribunal continue seu trabalho, apesar das sanções impostas pelos EUA. O governo holandês, por sua vez, manifestou disposição para dialogar com os EUA sobre as sanções, com o ministro das Relações Exteriores, Tom Berendsen, mencionando um período de seis meses antes da implementação das sanções, o que poderia abrir espaço para negociações.
O chanceler da Noruega, Espen Barth Eide, lamentou a ameaça de novas sanções, afirmando que, em tempos de guerra e conflitos, é mais necessário do que nunca um Tribunal Penal Internacional que opere livre de pressões políticas. Desde o início do governo Trump, integrantes do TPI já enfrentam sanções. Em fevereiro de 2025, Trump iniciou esse processo, que foi intensificado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, neste ano.
Em julho, Rubio caracterizou o TPI como uma “ameaça intolerável à soberania americana”, alegando que o tribunal estava “travando uma guerra” contra os EUA. A atual presidente do TPI, a japonesa, também foi alvo de críticas e sanções por parte do governo americano, refletindo a postura agressiva de Washington em relação à corte internacional.
