Após o governo federal anunciar a proibição das operações de apostas no Brasil, a maioria dos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, que possuem contratos com empresas de apostas online, optou por não se manifestar publicamente, aguardando desdobramentos da medida. Juristas consultados pela Folha indicam que é provável que essas rescisões contratuais resultem em ações judiciais por parte das agremiações esportivas, buscando compensação pelas perdas financeiras que poderão enfrentar.
Entre os grandes clubes paulistas, como Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos, a decisão foi de manter silêncio neste momento. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que havia negociado os direitos de nomeação do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil com a Betano, também não se pronunciou.
José Frederico Cimino Manssur, advogado especializado em regulação de apostas e jogos online, explica que os contratos de patrocínio geralmente incluem cláusulas de rescisão em caso de revogação da lei. “Os contratos serão automaticamente suspensos e extintos”, afirma. Ele ressalta que alguns clubes podem ter antecipado valores desses contratos, o que os obrigaria a restituir as empresas de apostas.
Manssur sugere que os clubes devem ajuizar ações contra a União para serem ressarcidos pelos prejuízos. Além disso, as empresas também poderiam buscar compensação pelas outorgas e lucros cessantes. Marcelo Robalinho, sócio do RA Law e especialista em Direito Empresarial e Desportivo, acredita que os clubes buscarão apoio do governo federal para lidar com o endividamento, possivelmente através de um alongamento do pagamento de tributos.
Recentemente, quando rumores sobre o veto começaram a circular, os clubes divulgaram um manifesto conjunto intitulado “O fim do futebol brasileiro”, alertando que uma mudança abrupta nas regras poderia reduzir a capacidade de investimento e criar desequilíbrios no cenário esportivo nacional e internacional.
Apesar das preocupações, as receitas provenientes das apostas online representam uma fração menor dos orçamentos dos principais clubes do Brasil. Em 2025, as receitas de patrocínio das apostas para os clubes da Série A devem ser avaliadas, mas a expectativa é que o impacto financeiro total ainda precise ser mensurado.
