A Comissão de Meio Ambiente deu um passo importante ao aprovar a realização de uma audiência pública, prevista para o mês de maio. O encontro terá como foco principal aprofundar as discussões sobre os impactos da Lei da “Cota Zero” e as políticas específicas que afetam diretamente pescadores e pequenos produtores rurais.
Intensa Atividade e Avanço Legislativo
Essa decisão reflete a intensa atividade da Comissão de Meio Ambiente, que está empenhada na análise de mais de 30 propostas legislativas. O trabalho da comissão busca avançar de forma significativa na pauta relacionada à legislação ambiental, garantindo que temas cruciais e seus efeitos sobre diferentes setores da sociedade sejam debatidos amplamente.
Fonte: https://www.al.mt.gov.br
