A violência política contra mulheres no Brasil tem se tornado uma preocupação crescente, com um aumento alarmante de casos nos últimos quatro anos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos relacionados a essa forma de violência cresceu mais de 11 vezes, passando de 15 em 2022 para 177 até setembro de 2026. Esses números refletem não apenas uma estatística, mas a realidade de muitas mulheres que enfrentam intimidações, ameaças e até assassinatos por sua atuação política.
Casos emblemáticos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 e os ataques à deputada Maria do Rosário em 2014, destacam a gravidade da situação. O Ministério Público Federal (MPF) registrou, desde 2018, 436 denúncias de violência política de gênero, sendo que mais da metade dessas ocorrências (221) envolveu violência de natureza moral e 40% (177) foram classificadas como violência psicológica.
Para combater essa situação, o TSE e o MPF lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”, com o intuito de informar e conscientizar a sociedade sobre a importância de enfrentar as diversas formas de violência política contra mulheres. A ministra do TSE, Estela Aranha, ressaltou o impacto da violência política na democracia, afirmando que ela não apenas silencia as mulheres individualmente, mas também desencoraja outras a se envolverem na política, criando um ciclo prejudicial à participação feminina.
Durante o lançamento da campanha, representantes de entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, expressando preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano. O documento aponta que candidatas, especialmente negras e LBTs, têm enfrentado ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas, além de perseguições e agressões físicas.
Além disso, uma pesquisa do Instituto Marielle Franco revelou que 87% das vítimas de violência política de gênero eram mulheres negras, evidenciando que essa questão não afeta todas as mulheres de maneira igual. O Brasil, que ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países em termos de participação feminina no Parlamento, apresenta um cenário preocupante, com mais de 700 municípios sem mulheres em cargos eletivos e apenas 16% das prefeituras chefiadas por mulheres.
A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, enfatizou que, embora a legislação brasileira esteja alinhada com diretrizes internacionais sobre representatividade feminina, o grande desafio continua sendo a violência enfrentada por essas mulheres. O aumento dos casos de violência política de gênero é um reflexo de um problema mais profundo que precisa ser enfrentado com urgência.
