A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que, a partir de 1º de novembro de 2026, começará a realizar o cruzamento automatizado de dados entre o Documento de Informação e Apuração de Recursos Minerais (DIEF), a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Essa iniciativa visa aprimorar a fiscalização e garantir maior transparência nas operações de mineração no Brasil.
O cruzamento de informações permitirá à ANM identificar possíveis inconsistências e irregularidades nas declarações feitas pelas empresas do setor mineral. Com isso, a expectativa é aumentar a arrecadação da CFEM, que é um recurso essencial para os estados e municípios que recebem a compensação pela exploração mineral em seus territórios.
Além disso, a medida busca fortalecer o controle sobre as atividades mineradoras, contribuindo para um ambiente de negócios mais ético e responsável. A ANM acredita que a integração dos dados facilitará a detecção de fraudes e irregularidades, promovendo uma concorrência mais justa entre as empresas do setor.
A implementação desse sistema de cruzamento de dados é parte de um esforço mais amplo da ANM para modernizar suas operações e adotar tecnologias que melhorem a eficiência da fiscalização. A agência já vem investindo em ferramentas digitais e na capacitação de seus servidores para lidar com as novas demandas do setor.
Com essa mudança, a ANM espera não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover uma gestão mais eficiente dos recursos naturais do país, garantindo que os benefícios da atividade mineral sejam revertidos em melhorias para as comunidades afetadas pela exploração. Essa é uma etapa importante para a construção de um setor mineral mais sustentável e transparente, alinhado com as melhores práticas globais.
Fonte: contabeis.com.br
