Ao caminhar pelas ruas de muitas cidades brasileiras, é impossível não notar a desordem causada por um emaranhado de fios e cabos que se estendem pelos postes. Essa “macarronada” de cabos é resultado do compartilhamento caótico entre as distribuidoras de energia elétrica e as empresas de telecomunicações. O problema se agrava com a instalação clandestina de cabos por provedores não autorizados ou por aqueles que ignoram as normas que limitam a quantidade de fixações por poste.
De acordo com as regulamentações, cada poste deve ter uma faixa de ocupação que permite apenas cinco ou seis pontos de fixação para as telecomunicações. No entanto, a realidade é bem diferente, com muitos cabos pendurados de maneira desordenada. Para tentar solucionar essa questão, o artigo 16 do decreto nº 12.068/2024 estabelece que as distribuidoras de eletricidade devem ceder os postes a um novo agente, denominado “posteiro”, para exploração comercial. Essa interpretação, segundo a Advocacia-Geral da União, visa organizar o uso dos postes e acabar com a bagunça atual.
Entretanto, as distribuidoras e algumas empresas de telecomunicações defendem que essa cessão deve ocorrer apenas em casos de desempenho insatisfatório da concessionária de eletricidade. Para isso, apoiam a aprovação do PL 3.220/2019, que atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados. Pessoalmente, vejo com bons olhos essa proposta, pois ela pode facilitar a distinção entre os cabos autorizados e os não autorizados.
Idealmente, a solução seria a criação de uma infraestrutura única de fibra óptica de alta capacidade, conhecida como rede neutra. Com essa estrutura, os provedores de internet poderiam alugar frações da capacidade da rede, eliminando a necessidade de instalação de cabos próprios. O posteiro, nesse cenário, seria o responsável pela operação da rede neutra, regulada pela Anatel, e pagaria à distribuidora de energia uma tarifa pelo uso dos postes.
Estudos indicam que a implementação dessa rede neutra em todo o Brasil exigiria um investimento na casa das dezenas de bilhões de reais ao longo de uma década. Contudo, a longo prazo, esse investimento poderia resultar em uma redução dos preços, devido ao aumento da eficiência.
Um passo crucial para um novo ordenamento urbano é a remoção dos cabos clandestinos. Embora as distribuidoras tenham o direito teórico de retirar esses cabos, na prática, elas enfrentam barreiras significativas. A dificuldade em notificar previamente as empresas de telecomunicações clandestinas faz com que as distribuidoras hesitem em agir, temendo as repercussões negativas de deixar áreas sem acesso à internet ou TV a cabo, o que poderia afetar serviços essenciais como delegacias e hospitais.
A complacência com a instalação irregular de cabos, no entanto, traz custos elevados para a sociedade, tanto em termos de segurança quanto de poluição visual. Portanto, é fundamental criar um arcabouço jurídico que permita a retirada de sinais irregulares sem receio de sanções, priorizando o ordenamento urbano e o funcionamento das empresas de telecomunicações que atuam dentro da legalidade.
