O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, que terão um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui a redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta à elevação dos preços do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
As medidas, que entram em vigor a partir de 10 de setembro e vão até 9 de outubro, visam aliviar o impacto financeiro sobre os consumidores. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo com que a cobrança caia para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essa desoneração deve gerar um impacto estimado de R$ 2 bilhões por mês.
Além disso, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisado a cada 30 dias, dependendo das condições do mercado. O custo estimado para essa subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, conforme a adesão das empresas.
Com a soma das novas medidas, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. A atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro, custa R$ 5,5 bilhões por mês, o que significa que o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Desde março, o governo já gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões em medidas para conter os preços dos combustíveis, totalizando R$ 37,5 bilhões até setembro de 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção do diesel será financiada por um crédito extraordinário editado por medida provisória, e o impacto será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado em 24 de setembro.
Moretti enfatizou que as medidas não têm caráter populista e são temporárias, visando mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo. O barril do tipo Brent, referência no mercado, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com uma alta de 3,36%. O Palácio do Planalto declarou que as ações buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a adoção de ações temporárias para proteger a população, considerando-as uma boa prática. O governo acredita que as medidas anteriores ajudaram a conter os preços, já que, durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da recente queda, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.
