O Brasil abriga pelo menos 19 milhões de trabalhadores que se enquadram na nova categoria de nanoempreendedores, conforme um estudo encomendado pela Natura e conduzido pelo economista Fernando Blumenschein. Essa categoria foi criada pela reforma tributária e abrange indivíduos que exercem atividades econômicas de pequena escala, muitas vezes como forma de complementar a renda familiar. Entre eles, estão costureiras, manicures, cabeleireiros, eletricistas, ambulantes e revendedores de cosméticos.
Para ser classificado como nanoempreendedor, o trabalhador deve ter uma receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil, que representa metade do limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Além disso, não é necessário estar inscrito nesse regime formal. Uma das principais vantagens dessa nova categoria é que os nanoempreendedores não precisam abrir um CNPJ nem emitir nota fiscal, e pela reforma tributária, estão isentos de recolher o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que começarão a ser cobrados a partir de 2027.
A decisão que formalizou a dispensa da necessidade de documentos foi publicada no final de agosto pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS, que reúne representantes de estados e municípios. No momento em que o estudo foi realizado, essa isenção ainda não havia sido oficializada.
Dentre os 19 milhões de nanoempreendedores estimados, 15,5 milhões atuam por conta própria sem CNPJ, o que representa cerca de 60% dos trabalhadores informais no Brasil. Os 3,5 milhões restantes possuem algum tipo de cadastro. A criação dessa categoria visa facilitar a vida de trabalhadores de pequena escala, que poderiam ser sobrecarregados pela burocracia exigida de empresas maiores. Na prática, muitos desses trabalhadores já não pagam os tributos atuais sobre o consumo, e com a reforma, poderão continuar nessa condição.
Além disso, uma segunda categoria de nanoempreendedores está sendo considerada, que incluiria motoristas e entregadores que trabalham por aplicativos. Para esses profissionais, o limite de receita é maior, alcançando R$ 162 mil por ano, que equivale ao dobro do teto do MEI. Essa mudança visa reconhecer a realidade de um mercado em constante transformação, onde a informalidade e as novas formas de trabalho estão se tornando cada vez mais comuns.
A reforma tributária, portanto, não apenas redefine as categorias de trabalhadores, mas também busca simplificar a formalização e a tributação, promovendo um ambiente mais favorável para os pequenos empreendedores que desempenham um papel crucial na economia brasileira. Com essas mudanças, espera-se que mais trabalhadores possam se beneficiar de um sistema que reconhece suas contribuições e facilita sua atuação no mercado.
