A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está em vias de licitar uma área no Ceará onde um agricultor, Sidrônio Moreira, descobriu petróleo enquanto procurava água. O incidente ocorreu em 2024, quando Sidrônio perfurou um poço em sua propriedade, na cidade de Tabuleiro do Norte. Após a confirmação da ANP de que o líquido encontrado era, de fato, petróleo, a família do agricultor ficou esperançosa com a possibilidade de exploração na região.
Na última sexta-feira (4), a ANP aprovou a criação de um bloco exploratório denominado POT-T-551, que faz parte de um conjunto de 24 áreas na bacia Potiguar, abrangendo os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará. Entretanto, a exploração da área ainda depende de várias etapas burocráticas, incluindo a análise dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, que são responsáveis pela autorização ambiental.
Após essa fase, as comunidades locais serão consultadas em audiências públicas. Somente após a conclusão desses processos, as áreas poderão ser oferecidas em leilão para empresas do setor petrolífero. A ANP não divulgou a localização exata do bloco, mas confirmou que ele inclui a propriedade de Sidrônio, onde o agricultor encontrou o petróleo.
Sidrônio, que inicialmente ficou assustado com a descoberta, decidiu investigar mais a fundo com a ajuda de um professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A análise revelou que o líquido encontrado tinha características semelhantes ao petróleo extraído na região do Rio Grande do Norte, levando à comunicação do caso à ANP. Em maio, a agência confirmou a presença de petróleo na área.
Apesar da descoberta, Sidrônio não pode explorar o petróleo encontrado, uma vez que, segundo a legislação brasileira, o subsolo é considerado monopólio da União. No entanto, os proprietários de terras têm direito a uma compensação financeira de 1% sobre o valor da produção, o que, em 2025, resultou em um pagamento médio de cerca de R$ 5.500 por mês para os proprietários que recebiam essa compensação. Em 2025, 2.606 propriedades no Brasil estavam na mesma situação, recebendo um total de R$ 173,3 milhões em compensações.
