O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um pedido à Suprema Corte nesta quinta-feira (3) para que seja aprovada uma nova regra que tornaria mais rigoroso o uso de cédulas enviadas pelo correio. Essa modalidade de votação é amplamente utilizada nos EUA, especialmente por eleitores idosos e aqueles que residem em áreas remotas ou que não podem comparecer às urnas no dia da eleição. Em 2024, durante as eleições presidenciais que Trump venceu, cerca de um terço dos votantes optou por enviar suas cédulas pelo correio.
O pedido do governo Trump surge logo após uma decisão de um juiz que suspendeu temporariamente a norma, que deveria ser aplicada antes das eleições legislativas de novembro. O Departamento de Justiça, em um apelo de emergência, solicitou à Suprema Corte que revogue a decisão da juíza federal Indira Talwani, de Boston, que impediu o USPS (Serviço Postal dos EUA) de implementar a nova regra, que foi estabelecida após um decreto do presidente republicano.
A nova norma do USPS exige que os estados forneçam listas de eleitores que receberão cédulas e que utilizem envelopes específicos para o envio e devolução das cédulas. Além disso, a regra permite a recusa de entrega de cédulas que não estejam em conformidade. Críticos alertam que essa medida pode resultar no descarte de milhares de votos legítimos, especialmente com as eleições de meio de mandato se aproximando, marcadas para 3 de novembro.
Os republicanos estão em uma disputa acirrada para manter o controle do Congresso nas eleições, e opositores argumentam que as restrições ao voto por correio favorecem desproporcionalmente a situação, uma vez que, historicamente, eleitores democratas são mais propensos a utilizar essa modalidade de votação.
Esta é a segunda vez que o governo recorre à Suprema Corte em defesa da diretriz de Trump, enfrentando contestações judiciais de estados e grupos que defendem o direito ao voto. Em agosto, a corte já havia derrubado uma liminar anterior imposta por Talwani, que bloqueava um decreto de Trump. A decisão, que contou com a maioria conservadora de 6 votos a 3, considerou que a ação dos estados, em sua maioria governados por democratas, havia sido apresentada de forma prematura, mas deixou a porta aberta para novas contestações.
Pela nova regra do USPS, os estados devem fornecer informações detalhadas sobre os eleitores que receberão cédulas, além de seguir normas rígidas para o envio e devolução dessas cédulas. A implementação dessas diretrizes, segundo críticos, pode prejudicar o acesso ao voto e comprometer a integridade do processo eleitoral.
