CHAMAMENTO PÚBLICO
Danielly Tonin/Gcom
02/09/26 às 10:40
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o Edital de Chamamento Público 03/CMDCA/2026, que visa a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos. O objetivo é firmar parcerias em projetos destinados à promoção dos direitos de crianças e adolescentes. As propostas devem ser enviadas entre os dias 14 e 18 de setembro.
Os projetos devem estar alinhados com as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência em Rondonópolis, apresentando inovações ou complementos a essas diretrizes. Cada organização poderá submeter um projeto com valor máximo de R$ 100 mil, focando em um dos eixos prioritários: atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos.
As áreas de atuação dos projetos podem abranger educação, assistência social, saúde, esporte, recreação e lazer, além de trabalho e sistema de garantia de direitos. As entidades cujas propostas forem selecionadas poderão firmar um termo de fomento, com transferências de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), totalizando até R$ 1 milhão.
Para mais detalhes sobre as regras e prazos, o edital completo está disponível no site da Prefeitura de Rondonópolis, no Diário Oficial do Município (Diorondon), edição nº 6.267, de 31 de agosto, ou diretamente pelo link aqui.
