O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quarta-feira (26) a indicação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista que irá avaliar a Medida Provisória 1357/26, que propõe o fim da taxa de importação sobre compras internacionais conhecidas como “taxa das blusinhas”. O anúncio ocorreu após um almoço no Palácio da Alvorada, onde Motta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A medida, que suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, precisa ser votada até o final de setembro para não perder a validade. Motta expressou em suas redes sociais a importância da proposta, afirmando que o fim da taxa representa uma demanda da população e um alívio para milhões de brasileiros que realizam compras pela internet. “Indiquei o deputado Reginaldo Lopes para a Presidência da Comissão Mista que analisará a medida. A relatoria é de atribuição do Senado Federal. Em diálogo com os presidentes Lula e Alcolumbre, acordamos votar a matéria na próxima semana”, destacou Motta. Além da MP da taxa das blusinhas, a reunião também resultou na definição de outras pautas prioritárias a serem votadas no esforço concentrado do Congresso Nacional, programado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro. Entre os temas estão a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que visa o fim da escala de trabalho 6X1, e a PEC 18/25, relacionada à segurança pública. O presidente Lula enfatizou a importância de priorizar as pautas que atendem às necessidades da sociedade brasileira, afirmando que a votação dessas matérias é uma prioridade para o povo. “O que é importante é que a gente tenha a dimensão do que é prioritário e votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta é uma prioridade do povo brasileiro”, disse Lula ao final do almoço. A expectativa é que a MP da taxa das blusinhas seja votada rapidamente, considerando a pressão popular e a relevância do tema para os consumidores. Com a definição de Reginaldo Lopes na presidência da comissão, o processo de análise e votação da medida deve avançar nos próximos dias.




