O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última segunda-feira (24), a ampliação dos órgãos públicos que devem contratar serviços de microempreendedores individuais (MEIs) no programa Contrata+ Brasil. A iniciativa ocorre a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais, em um esforço do petista para aumentar sua popularidade entre os empreendedores.
Os novos órgãos que se juntarão ao programa incluem os ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde e da Agricultura, além das estatais Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras. A informação foi divulgada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de Lula e de diversos ministros.
O Contrata+ Brasil, lançado em fevereiro de 2025, é uma plataforma digital gratuita que visa facilitar a contratação de serviços de MEIs por órgãos públicos. O foco inicial está em prefeituras, permitindo a prestação de serviços como reparos e pinturas, atendendo a necessidades emergenciais.
Lula destacou que a proposta busca fazer com que o dinheiro das contratações circule mais nas pequenas cidades. Ele exemplificou que pequenos reparos em escolas rurais poderiam ser realizados por empreendedores locais, ao invés de grandes empresas vencedoras de licitações. “O que nós estamos propondo é o seguinte: você ganha na sua cidade, na sua comunidade, você gasta na sua comunidade, você desenvolve a sua comunidade. E vai viver todo mundo melhor”, afirmou o presidente.
Durante o evento, foram mencionadas metas de participação dos órgãos públicos e estatais nas compras de microempreendedores, embora os números específicos não tenham sido revelados. O acompanhamento dessas operações ficará a cargo do ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, que terá a responsabilidade de fiscalizar as compras realizadas pelas empresas públicas.
“Você vai ser o fiscal das empresas públicas brasileiras que ficam com a responsabilidade de comprar e que muitas vezes não compram. Você todo mês tem que saber do avanço das nossas compras”, disse Lula, enfatizando a importância do monitoramento das contratações.
Paulo Pereira também comentou que a inclusão de novos órgãos ao programa deve multiplicar o número de contratações. “O potencial, só da entrada do Banco do Brasil, da Caixa, dos Correios e do INSS, é de trazer 15 mil novos contratantes para um sistema que hoje funciona bem com 2 mil contratantes. Então o impacto é muito grande”, afirmou.
Essa estratégia do governo visa não apenas fortalecer a economia local, mas também criar um vínculo mais próximo entre o governo e os pequenos empreendedores, especialmente em um período eleitoral, onde a busca por apoio popular é crucial. A expectativa é que a medida traga benefícios diretos para as comunidades, promovendo o desenvolvimento econômico e social em diversas regiões do país.
