O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (19) que irá atuar como mediador nas negociações entre o governo do Rio de Janeiro e as instituições financeiras Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil. O objetivo é avaliar a reestruturação das dívidas do estado com esses bancos, que totalizam cerca de R$ 26 bilhões.
“Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”, afirmou Durigan a jornalistas após um almoço promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). A reunião com o governador interino do Rio, Ricardo Couto, ocorreu na terça-feira (18) e durou cerca de uma hora. Durante o encontro, Couto solicitou apoio do Ministério da Fazenda para dialogar com os bancos federais e verificar a possibilidade de renegociar os débitos em condições mais favoráveis.
O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma situação financeira delicada e busca reescalonar suas dívidas para reduzir os custos com juros. A operação em análise prevê substituir dívidas antigas, que foram contratadas em condições desfavoráveis, por novos financiamentos com custos menores. Como os débitos atuais têm garantia da União, a operação pode ser realizada sem a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional.
Durigan também planeja conversar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para discutir as possibilidades de negociação. A situação financeira do estado no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi outro ponto abordado na reunião entre o ministro e o governador interino.
O Propag permite que os estados refinanciem dívidas com a União por até 360 meses, com redução dos encargos financeiros, desde que cumpram algumas contrapartidas. O Rio aderiu ao programa neste ano, saindo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), onde se encontrava desde 2022. Com a adesão, a dívida do estado com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, segundo informações do governo estadual.
Couto destacou que a intenção do governo não é apenas reorganizar os débitos, mas também entregar o estado ao próximo governo com as contas equilibradas e um resultado fiscal positivo. Para isso, o Rio comprometeu-se a reduzir em 20% o total da dívida com a União e parte dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerá com o governo federal até 2048. Além disso, o estado deve aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já pagou aproximadamente R$ 47 bilhões em dívidas do Rio que não foram quitadas pelo estado. A situação da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, também foi mencionada, mas Couto não confirmou se foi discutida com Durigan. O Grupo Refit é considerado um dos principais devedores contumazes do Brasil, acumulando débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões.
A eventual reestruturação das dívidas bancárias do Rio ainda depende da avaliação do BNDES e do Banco do Brasil sobre a viabilidade financeira da operação.
