A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da piracatinga na Região Amazônica.
O debate está agendado para as 16 horas, no plenário 6.
A audiência foi convocada a pedido do deputado Raimundo Costa (PSD-BA). De acordo com o parlamentar, a moratória, que já dura onze anos, tem gerado impactos econômicos e sociais significativos para milhares de pescadores artesanais e suas famílias na região.
Embora a medida tenha sido implementada para combater práticas ilegais associadas à captura da espécie, sua renovação contínua afetou comunidades que dependem da pesca para a subsistência.
Raimundo Costa destaca a importância de avaliar os resultados da moratória e discutir seus efeitos sobre a pesca artesanal, a economia local e a segurança alimentar das populações amazônicas. “A manutenção indefinida de uma medida concebida como temporária exige um amplo debate público, fundamentado em evidências técnicas e na escuta daqueles que vivenciam diretamente seus efeitos”, afirma o deputado.
