O ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, foi libertado nesta sexta-feira (31) após o Tribunal Constitucional anular sua condenação a 15 anos de prisão. Humala, que governou o país entre 2011 e 2016, estava preso desde abril de 2025, acusado de lavagem de dinheiro e de ter recebido contribuições ilegais da empreiteira brasileira Odebrecht e do regime da Venezuela. A decisão da Justiça peruana foi tomada após um habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente, que alegaram violação dos princípios da legalidade e da tipicidade no processo judicial.

Ao deixar a prisão, localizada em uma base policial na zona leste de Lima, Humala afirmou: “Fomos vítimas de uma perseguição política e judicial”. A condenação, proferida em abril de 2025, considerou o ex-presidente culpado por ter recebido cerca de US$ 3 milhões da Odebrecht durante sua campanha presidencial de 2011, além de quase US$ 200 mil enviados pelo então líder da Venezuela, Hugo Chávez, durante sua primeira candidatura em 2006. Humala e sua esposa, Nadine Heredia, que também foi condenada a 15 anos de prisão, negam as acusações e Heredia se encontra atualmente no Brasil, onde pediu asilo.

O Tribunal Constitucional, ao anular a condenação, argumentou que o financiamento de campanhas eleitorais por terceiros não configurava crime na época em que Humala disputou a presidência. A corte considerou que houve uma violação dos direitos de liberdade pessoal do ex-presidente, o que levou à decisão de revogar a sentença anterior. Essa anulação marca um desdobramento significativo em um dos casos mais emblemáticos da corrupção na política peruana, que envolveu a Odebrecht, uma empresa que se tornou sinônimo de escândalos de corrupção em diversos países da América Latina.

O caso de Humala é parte de um contexto mais amplo de investigações sobre corrupção que abalaram a política peruana nos últimos anos. A Odebrecht admitiu em 2016 ter pago milhões de dólares em subornos e doações ilegais no Peru desde o início dos anos 2000, afetando diversos políticos e partidos. A libertação de Humala pode trazer novas discussões sobre a integridade do sistema judicial no país e a necessidade de reformas para garantir processos mais justos e transparentes.

A decisão do Tribunal Constitucional e a libertação de Humala também reacendem o debate sobre a judicialização da política no Peru, onde muitos líderes e ex-presidentes enfrentam acusações de corrupção. A situação atual do ex-presidente e de sua esposa, que continua foragida, representa um capítulo complexo na história política recente do Peru, que ainda lida com as consequências do escândalo da Odebrecht e suas ramificações.

A libertação de Humala pode influenciar a percepção pública sobre a Justiça no Peru e a confiança nas instituições, especialmente em um momento em que o país enfrenta desafios políticos e sociais significativos. O ex-presidente agora poderá se dedicar a sua defesa e a retomar sua vida fora da prisão, enquanto as investigações sobre corrupção continuam a ser um tema central no debate político peruano.