O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (28) a publicação do Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, que estabelece as diretrizes para a participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. O edital tem como foco o financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do Brasil.

Este manual complementa as diretrizes da Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, datada de 17 de junho. A portaria detalha critérios de habilitação, procedimentos para envio de propostas, condições de utilização dos recursos e responsabilidades das instituições participantes.

A quinta edição do leilão prioriza projetos em seis cadeias estratégicas da economia brasileira, que incluem:

• fertilizantes verdes;
• combustíveis verdes avançados;
• automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
• beneficiamento de minerais críticos;
• sistemas de baterias e armazenamento de energia;
• química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é aumentar os investimentos em tecnologias que promovam a descarbonização da economia e elevem a competitividade da indústria nacional.

A nova rodada introduz três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica, aproximando empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores. Os mecanismos incluem a criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva, financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial e recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.

O manual também especifica como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados. As instituições financeiras interessadas devem cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.

O Eco Invest Brasil foi criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, utilizando recursos públicos para atrair capital privado através do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados.

Os projetos apoiados podem incluir iniciativas como atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas, turismo ecológico e tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental. Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do governo federal.

As quatro primeiras edições do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes significativos de recursos. Segundo o Ministério da Fazenda, os três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados, dos quais R$ 56 bilhões foram captados no exterior. Ao todo, 41 projetos foram contemplados nas três primeiras edições. O quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, sendo R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.

A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos que possam gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.