Os Estados Unidos anunciaram a isenção de 471 produtos brasileiros da nova sobretaxa de 12,5% que será aplicada sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens que não sofrerão a tarifa estão produtos estratégicos como café, petróleo, gás natural e fertilizantes. A lista foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) nesta quinta-feira (23) e inclui exceções organizadas em 20 categorias de produtos.
A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os produtos que não foram incluídos na lista de isenções, será cumulativa à sobretaxa de 25% já aplicada desde quarta-feira (22), resultando em uma carga tributária total de 37,5% para algumas exportações brasileiras.
A lista de exceções foi elaborada considerando a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais existentes e as características de alguns mercados. Entre os principais produtos isentos estão:
- café;
- petróleo e derivados;
- gás natural;
- fertilizantes;
- madeira e produtos de madeira;
- suco de laranja;
- derivados de açaí;
- defensivos agrícolas;
- couros e peles;
- ferro-gusa;
- resíduos e sucata de alumínio;
- equipamentos para fabricação de semicondutores;
- determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;
- obras de arte, antiguidades e itens de coleção.
Além disso, diversos insumos industriais e produtos utilizados nas cadeias de tecnologia e farmacêutica também foram excluídos da nova tarifa. A decisão de aplicar a sobretaxa foi fundamentada em uma investigação que apontou que o Brasil não adota mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado, segundo o USTR.
Os Estados Unidos também estabeleceram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais, como Argentina, Bangladesh e União Europeia, que receberam tratamento especial devido a acordos comerciais ou mecanismos mais robustos de combate ao trabalho forçado. Para importações de vestuário e têxteis de alguns desses países, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa, desde que as empresas utilizem insumos produzidos nos Estados Unidos.
