O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, está se mobilizando para realizar uma dragagem emergencial no rio Tapajós, localizado no Pará. Essa ação visa mitigar os riscos de uma seca severa, que pode comprometer um dos principais corredores de exportação de grãos do Brasil. A urgência dessa medida está diretamente relacionada aos efeitos do fenômeno El Niño, previsto para impactar o clima em 2026 e 2027.
Nos próximos dias, uma reunião na Presidência da República deve abordar os riscos à navegabilidade da hidrovia, além dos impactos econômicos que uma possível paralisação do transporte poderia causar. O governo estima que, se nenhuma ação for tomada, a navegação poderá ser interrompida por um período entre três e quatro meses, colocando em risco o transporte de 3,1 milhões a 5 milhões de toneladas de grãos, principalmente soja e milho.
Os prejuízos para a cadeia do agronegócio podem variar entre R$ 510 milhões e R$ 850 milhões, devido à interrupção do fluxo logístico e ao aumento do custo do frete, que pode variar entre R$ 150 e R$ 250 por tonelada. Além disso, a interrupção da navegação comprometeria o abastecimento de combustíveis, que é vital para 17 municípios e mais de 7,5 milhões de habitantes na região.
A dragagem está prevista para ocorrer em sete pontos críticos ao longo de aproximadamente 300 quilômetros entre Miritituba e Santarém. Miritituba é um distrito que concentra grandes silos de tradings de grãos e é o destino dos caminhões que vêm do Maranhão. Santarém, por sua vez, é onde grandes navios recebem as cargas transportadas por barcaças.
A responsabilidade pela execução da dragagem recai sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. A Casa Civil está mobilizando esforços para coordenar a articulação entre os diversos órgãos envolvidos, incluindo aqueles da área ambiental, a fim de acelerar as medidas necessárias.
O plano de dragagem não prevê a ampliação ou aprofundamento do canal de navegação, uma vez que isso exigiria um processo de licenciamento ambiental. A estratégia do governo é classificar a dragagem como uma ação de manutenção, o que, segundo a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, não requer autorização do Ibama, desde que voltada para a manutenção de rios navegáveis. Essa mudança legislativa, aprovada em agosto do ano passado, tem sido alvo de críticas por parte de ambientalistas, que argumentam sobre os riscos que a falta de licenciamento pode trazer ao meio ambiente.
