A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por maioria de votos, absolver o empresário Thiago Brennand de uma das acusações de estupro que resultaram em sua condenação em primeira instância. A nova decisão reverte a pena de oito anos de prisão imposta em agosto de 2025, em um caso que gerou grande repercussão na mídia e na sociedade.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em 2022, após a estudante de Medicina, Stefanie Cohen, alegar que Brennand teria praticado atos sexuais sem consentimento durante um jantar, quando ela passou mal. A defesa de Brennand sempre sustentou que a relação foi consensual, e os desembargadores, ao analisarem o caso, consideraram que existiam dúvidas suficientes sobre os fatos para justificar a absolvição.

O relator do processo votou pela manutenção da condenação, mas foi vencido por dois outros desembargadores que optaram pela absolvição. A defesa da vítima, por sua vez, já anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter a decisão e restabelecer a condenação.

A advogada de Brennand, Karina Kufa, declarou que a decisão do TJ-SP representa “o reconhecimento da verdade dos fatos” e expressou esperança de que resultados semelhantes sejam alcançados em outros processos em que o empresário é acusado de estupro. Apesar da absolvição neste caso específico, Thiago Brennand ainda enfrenta outras ações penais e possui três condenações em primeira instância, que continuam a ser analisadas pela Justiça.

O caso de Thiago Brennand levanta questões sobre a interpretação das provas e a aplicação da lei em situações de alegações de crimes sexuais, além de suscitar debates sobre a proteção das vítimas e a responsabilidade dos acusados. A sociedade aguarda agora os desdobramentos desse caso, que continua a ser um tema sensível e controverso no cenário jurídico brasileiro.