O Brasil vive um momento crucial em sua trajetória econômica, especialmente no que diz respeito à exploração do petróleo. O pré-sal, que se mostrou um êxito notável em termos de produção, com a extração de petróleo e gás natural saltando de pouco mais de 1 milhão de barris por dia no início dos anos 2000 para uma projeção de 4,7 milhões em 2023, representa uma segunda chance que o país não pode desperdiçar. No entanto, a questão que se coloca é: como transformar essa riqueza em desenvolvimento sustentável?
Historicamente, as receitas provenientes da exploração do petróleo, que incluíam royalties e participações especiais, alcançaram 1,3% do PIB em 2022, mas o Brasil enfrentou uma crise fiscal aguda entre 2015 e 2016, resultando em um desequilíbrio estrutural nas contas públicas. Essa situação revela que a renda do petróleo foi, em grande parte, consumida e não investida estrategicamente. É fundamental que o país aprenda com experiências internacionais, como as do Chile e da Noruega, que implementaram regras fiscais antes do pico de receitas, garantindo um uso mais eficiente dos recursos.
A carta do FGV Ibre, na qual contribuí, destaca que o Brasil ainda tem a chance de explorar cerca de 75% das reservas do pré-sal e que a exploração da Margem Equatorial pode prolongar o horizonte de receitas por décadas. Para isso, é necessário implementar uma agenda clara que inclua a reforma da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando as receitas de petróleo da Receita Corrente Líquida (RCL). Essa mudança permitiria que o país criasse regras fiscais anticíclicas, poupando na bonança e utilizando as reservas em tempos de crise.
Além disso, é preciso estabelecer fundos soberanos que garantam a segregação real dos recursos, com aplicação no exterior e governança independente. A correção da partilha federativa dos royalties também é crucial, uma vez que atualmente está excessivamente concentrada em poucos estados e municípios. Uma destinação significativa dessas receitas para investimentos em capital físico e humano, bem como em medidas de adaptação às mudanças climáticas, é essencial para garantir um futuro sustentável.
O momento é agora. Antecipar essas reformas antes do pico de exploração é a melhor defesa contra as pressões da abundância. O Brasil não pode se permitir repetir os erros do passado e deve aproveitar essa segunda chance para construir um futuro mais próspero e equilibrado.
