O deputado federal José Medeiros (PL), que se prepara para uma candidatura ao Senado, recebeu a visita do pré-candidato a deputado federal Coronel Roveri. Durante o encontro, Roveri manifestou seu apoio a um projeto de lei proposto por Medeiros, que visa garantir assistência jurídica aos profissionais das forças de segurança pública que enfrentam processos em decorrência de atos realizados no exercício de suas funções.
Os principais pontos sobre polícia
A proposta abrange uma ampla gama de profissionais, incluindo policiais militares, civis, bombeiros militares, policiais penais, servidores da Polícia Científica, agentes do sistema socioeducativo, policiais judiciais, rodoviários federais e federais, entre outros. Com a aprovação da lei, esses profissionais poderão contar com a defesa custeada pelo poder público, evitando assim a necessidade de arcar com despesas pessoais para contratar advogados.
Durante a conversa, Medeiros destacou que, atualmente, os agentes de segurança são obrigados a pagar por sua própria defesa, mesmo quando são processados por ações realizadas no cumprimento do dever legal. Ele enfatizou que a iniciativa busca proporcionar respaldo jurídico aos que atuam na proteção da sociedade.
Roveri, por sua vez, ressaltou a importância da proposta, classificando-a como uma garantia essencial para os profissionais da segurança pública. Ele recordou que já havia tentado implementar uma medida semelhante em Mato Grosso, mas a iniciativa não avançou devido a questões administrativas e jurídicas. Agora, ele se comprometeu a lutar pela aprovação do projeto no Congresso Nacional.
“É um projeto que acredito que podemos desenvolver muito, que é a defesa das nossas forças de segurança em ato de serviço pelo Estado. Tentamos fazer isso em Mato Grosso, mas, por uma série de motivos, não deu certo. No entanto, estou confiante de que, como legislação federal, e com nosso apoio na Câmara, será uma garantia real para os nossos profissionais”, afirmou Roveri.
Para o pré-candidato, a proposta permitirá que os integrantes das forças de segurança desempenhem suas funções com mais tranquilidade, sem o temor de comprometer seu orçamento familiar para custear a própria defesa em processos relacionados ao exercício de suas atividades.
