A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1344/26, que abre um crédito extraordinário no Orçamento de 2026, no valor de R$ 10 bilhões, para subsidiar parte do preço do diesel, fortemente impactado pela guerra no Oriente Médio. A proposta agora segue para o Senado.
Como câmara afeta o leitor
A MP foi aprovada sem alterações e utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para financiar a subvenção até 31 de dezembro de 2026.
Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fará os pagamentos de acordo com as regras estabelecidas nas medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.
Subsídios
A MP 1349/26 estabelece um subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel utilizado no transporte rodoviário, permitindo a adesão facultativa de estados e do Distrito Federal. Essa medida visa mitigar os impactos dos conflitos no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil.
Um subsídio anterior foi criado pela MP 1340/26, em vigor desde 12 de março até 31 de dezembro deste ano. Com a escalada dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1349/26 em abril, aumentando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
Entre 12 de março e 6 de abril, os produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao subsídio receberam um ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Esse subsídio permanecerá ativo até que os R$ 10 bilhões da MP 1344/26 sejam esgotados ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.
Acordo frustrado
Apesar de um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã em junho, recentes ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz, atribuídos pelos Estados Unidos ao Irã, levantam preocupações sobre a estabilidade do acordo e futuras negociações sobre o programa nuclear iraniano. Essa situação tem contribuído para a alta dos preços do petróleo nos últimos dias.
“A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também”, afirmou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) durante o debate sobre a MP no Plenário.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) destacou a importância do diesel, que movimenta quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. “É importante que a gente olhe essa medida para proteger a população brasileira”, declarou.
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