O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu suspender a criação do Conpeb (Conselho Nacional de Política Externa), que estava previsto para ser lançado nesta semana. Este conselho seria o primeiro órgão permanente dedicado à participação da sociedade civil na formulação da política externa brasileira, um passo significativo na democratização desse debate.

A proposta de criação do Conpeb foi anunciada em junho pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante um evento na Universidade Federal do ABC. No entanto, um membro do governo revelou que não houve tempo suficiente para finalizar a composição do conselho e realizar as discussões necessárias sobre seu funcionamento. Além disso, com o início do período de restrições eleitorais, a iniciativa se tornou inviável.

Em resposta a questionamentos, o Itamaraty informou que a questão está sendo tratada pela Secretaria de Relações Institucionais, que afirmou que a proposta de criação do Conpeb “está sendo discutida entre o governo federal e a sociedade civil” e que, neste momento, “não há data prevista para o lançamento”.

Na ocasião do anúncio, Boulos destacou a importância de tornar a política externa um tema acessível a todos, não restrito apenas a especialistas. Ele enfatizou que a criação do Conpeb seria um marco na inclusão e democratização da política externa brasileira, permitindo que a sociedade civil participasse ativamente desse debate crucial.

O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência, Fabrício Araújo Prado, também comentou sobre a proposta, afirmando que a discussão já não era mais sobre quando o Conpeb seria lançado, mas como ele funcionaria. O conselho teria caráter consultivo e permanente, com reuniões semestrais e a possibilidade de criação de até seis subcolegiados, com deliberações adotadas por consenso e financiamento público, garantindo acesso a todos os interessados.

A ideia inicial era que o Conpeb reunisse representantes de diversas áreas das relações internacionais, incluindo centros de pesquisa, professores e pesquisadores. Com a suspensão do lançamento, a expectativa agora é que o governo encontre uma nova data e um formato viável para a criação do conselho, que promete ser um espaço de diálogo e participação popular nas decisões de política externa do Brasil.