O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou, nesta semana, o livro Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040. A obra, elaborada por um grupo de dez engenheiros, pesquisadores e professores universitários, apresenta cenários nacionais e internacionais, além de estudar as cadeias industriais para a produção de elementos químicos metálicos, conhecidos como terras raras, que possuem alta condutividade térmica e elétrica.
O livro também mapeia reservas minerais no Brasil, incluindo as disponíveis na Amazônia, e analisa mercados, propondo a exploração desse recurso com cooperação e capital multilateral, envolvendo o Brasil e outros países. A publicação foi apresentada no VII Seminário Brasileiro de Terras Raras (SBTR), realizado no Rio de Janeiro na última quarta-feira (1º), evento organizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério de Minas e Energia.
Os 17 elementos químicos que compõem as terras raras são essenciais na fabricação de produtos de alta tecnologia e grande valor agregado, como carros elétricos, equipamentos de defesa, smartphones e turbinas eólicas, todos de alta demanda mundial e frequentemente importados pelo Brasil.
Caminhos delineados para o futuro
Anderson Gomes, diretor-presidente do CGEE, destaca que o livro é “um documento sobre estratégias para transformar o que temos de terras raras no nosso solo em competitividade global.” Ele enfatiza que a publicação delineia “caminhos muito bem estruturados para que o Brasil, em 2040, ocupe o lugar que deveria ter se tivesse cuidado das terras raras há 20 anos.”
Gomes argumenta que o Brasil deve decidir se quer ser apenas fornecedor de commodities, como ocorre com o minério de ferro e o petróleo, ou se deseja formar uma indústria capaz de fabricar componentes e equipamentos a partir da matéria-prima, aumentando assim sua rentabilidade. Ele acredita que a alta disponibilidade de terras raras no subsolo brasileiro, que representa cerca de um quarto do total global, oferece ao país a oportunidade de determinar sua própria cadeia produtiva.
“Temos as terras raras. Não precisamos de ninguém para decidir o que faremos”, afirma Gomes, que defende a adoção de uma política industrial voltada para as terras raras, com financiamento de empreendimentos e investimento na formação técnica. “Temos capacidade, precisamos ganhar escala.”
Em uma iniciativa para formar mão de obra qualificada, a Universidade Federal de Pernambuco está preparando um curso de pós-graduação em rede com outras instituições, visando aumentar o número de pesquisadores no setor.
Legislação em andamento
A expectativa do CGEE é que o livro sobre terras raras contribua para os debates no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, aguarda desde maio a apreciação na Comissão do Senado.
Os minerais críticos e estratégicos, como as terras raras, são uma das áreas prioritárias da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034. O documento, elaborado com a participação da sociedade, propõe que o Brasil desenvolva tecnologias para exploração, beneficiamento e reciclagem de minerais estratégicos, visando reduzir vulnerabilidades em cadeias essenciais e promover a sustentabilidade mineral.
