A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, que visa aumentar de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares, abrangendo videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, plantas ornamentais e cana-de-açúcar. O projeto, que agora retorna ao Senado devido a alterações, foi apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
patentes: cenário e impactos
Durante a discussão, Jardim destacou que a medida alinha o Brasil aos padrões internacionais estabelecidos pela União Internacional para a Proteção de Novas Variedades de Plantas (Upov). Ele argumentou que a mudança é crucial para eliminar as assimetrias jurídicas que dificultam investimentos estrangeiros e limitam o acesso a materiais genéticos de alta produtividade.
“Estamos tratando de um tema que impacta diretamente a pesquisa científica no Brasil, especialmente na área agrícola, e o desenvolvimento de novos cultivares, que são mais resistentes a doenças e mais produtivos”, afirmou o relator. Jardim enfatizou a importância de um equilíbrio justo no período de cobrança de royalties para novos cultivares, ressaltando que a discussão foi complexa e exigiu extensos debates.
Ciclo prolongado de cultivo
O relator também mencionou o ciclo de cultivo prolongado de árvores como eucalipto e pinus, afirmando que o prazo atual de proteção é insuficiente para cobrir os custos de comercialização dessas variedades. Para culturas anuais, como arroz, milho e soja, o prazo vigente já garante um retorno financeiro adequado aos criadores.
Benefícios para pequenos floricultores
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), líder da federação Psol-Rede, defendeu uma alteração no texto que beneficia pequenos floricultores. “O novo texto assegura o direito do pequeno agricultor de usar e trocar sementes, beneficiando mais de 830 mil pequenos produtores”, declarou Motta.
Mais informações sobre a votação e seus impactos devem ser divulgadas em breve, e os interessados podem acompanhar a discussão ao vivo através do link disponível.
