O Brasil manifestou sua insatisfação em relação às novas medidas implementadas pela União Europeia (UE) que visam restringir as importações de produtos siderúrgicos. Em uma nota conjunta, os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) destacaram que essas mudanças limitam o acesso ao mercado europeu e não oferecem uma solução eficaz para o problema do excesso de capacidade na indústria global do aço.
brasil: cenário e impactos
De acordo com o governo brasileiro, a UE introduziu novas restrições quantitativas para a entrada de produtos siderúrgicos, além de aumentar as tarifas sobre importações que excederem as cotas estabelecidas. Essa ação, na avaliação do Brasil, prejudica a maioria dos parceiros comerciais do bloco e intensifica as barreiras às exportações, mesmo após o término do sistema de salvaguardas criado em 2018.
O Brasil também enfatizou que é impactado pela superprodução mundial de aço e continuará a defender soluções multilaterais para esse problema em fóruns internacionais. A nota ressalta que restringir o comércio de países que não são responsáveis pela sobreoferta global não resolve a questão e pode levar a uma escalada de medidas de defesa comercial.
Além disso, o governo brasileiro informou que não houve acordo com a União Europeia sobre compensações relacionadas às novas tarifas, conforme estipulado no Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). Para o Executivo, o novo sistema de cotas é uma medida unilateral e não pode ser considerado uma compensação justa ao Brasil. Apesar das divergências, o governo afirmou que continuará as negociações com a União Europeia para encontrar uma solução aceitável para ambas as partes.
Novas regras de importação
A Comissão Europeia anunciou que o volume de aço que poderá ser importado sem tarifas será reduzido em 47%, caindo para 18,3 milhões de toneladas por ano. Caso esse limite seja ultrapassado, uma tarifa de 50% será aplicada sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos. Isso significa que os exportadores poderão vender uma quantidade menor de aço sem custos adicionais, mas enfrentarão tarifas mais altas se excederem a cota.
Metade das cotas será destinada a países que mantêm acordos de livre comércio com a União Europeia, enquanto a outra metade estará disponível para todos os parceiros comerciais. Alguns países terão limites específicos definidos com base em seu histórico de exportações.
Justificativa da Comissão Europeia
Segundo a Comissão Europeia, as novas medidas são essenciais para proteger a indústria siderúrgica do bloco diante do excesso de produção mundial de aço, que pressiona os preços internacionais. O órgão também menciona práticas de dumping, que envolvem a exportação de produtos abaixo do preço de custo, e afirma que as restrições visam aumentar a utilização da capacidade das siderúrgicas europeias, que atualmente está em 65%, para cerca de 80%.
Essas novas regras substituem o sistema de salvaguardas adotado pela UE em 2018. Até o momento, as importações de aço que ultrapassavam as cotas estavam sujeitas a uma tarifa de 25%. Com o novo modelo, essa cobrança aumenta para 50%, enquanto o volume permitido sem tarifas é reduzido quase pela metade.
A Comissão Europeia argumenta que o setor siderúrgico perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008 e que as restrições são necessárias para mitigar os efeitos da sobreoferta global e fortalecer a indústria do bloco. Em 2025, os principais fornecedores de aço para a União Europeia foram a Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.
