O governo federal anunciou a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel destinado ao uso rodoviário. A medida provisória, publicada nesta segunda-feira (29), é direcionada ao Ministério de Minas e Energia, com a execução a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
diesel: cenário e impactos
A norma está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que também aborda o apoio ao combustível. O crédito extraordinário é um instrumento constitucional utilizado para atender despesas urgentes e imprevisíveis, e neste caso, o valor será aplicado em todo o território nacional para garantir o abastecimento de diesel e mitigar os impactos no mercado.
Conforme a medida provisória, todos os recursos, classificados como despesas primárias do orçamento fiscal, serão destinados exclusivamente a essa finalidade. Essa ação visa não apenas assegurar o fornecimento do combustível, mas também estabilizar os preços e evitar crises de abastecimento que possam afetar o transporte e a economia como um todo.
Além disso, o governo busca garantir que a população e o setor produtivo não sofram com os efeitos das flutuações no mercado internacional de combustíveis, especialmente em um cenário de incertezas geopolíticas que impactam diretamente a oferta e os preços do diesel.
Essa medida é parte de um esforço contínuo do governo para manter a estabilidade econômica e assegurar que os custos do transporte não sejam repassados de maneira abrupta aos consumidores finais.
