O governo federal decidiu renovar por seis meses as cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD), com o objetivo de garantir melhores preços para o consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional. A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, durante uma entrevista ao programa Bom dia, ministro.
cota: cenário e impactos
Segundo o ministro, a presença de veículos elétricos já se tornou uma realidade nas cidades brasileiras. “O governo federal tomou essa decisão para favorecer o consumidor e o mercado, e não para prejudicar a produção nacional”, afirmou.
A medida, que terá validade a partir de 1º de julho, contempla um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, permitindo a montagem final dos automóveis no Brasil. Márcio Elias Rosa destacou que montadoras estão se instalando no país para produzir veículos híbridos, o que gera emprego e renda.
Entretanto, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) manifestou preocupações de que a manutenção das cotas de importação a veículos elétricos com alíquota zero pode prejudicar fabricantes locais e trabalhadores do setor.
Aumento do imposto sobre veículos elétricos
Por outro lado, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu manter o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. A partir de julho, a tarifa de importação para veículos eletrificados semidesmontados (SKD) será elevada para 35%, enquanto os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando para 35% em janeiro de 2027.
O ministro ressaltou que o governo tem intensificado o apoio à indústria automotiva no Brasil, oferecendo vantagens para quem deseja montar e produzir veículos no país, sem criar barreiras para a importação.
De acordo com Márcio Elias Rosa, o Brasil iniciou um cronograma de elevação do imposto de importação, que chegará a 35% para todos os veículos em janeiro do próximo ano. “Havia pressão para que reduzíssemos o imposto de importação, mas a decisão de aumentar foi mantida”, concluiu.
* Matéria alterada para ajuste de informação. A medida sobre a validade da cota zero passa a valer em julho deste ano, e não de 2027, como anteriormente informado.
