A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância, denominado “Ler desde o Berço”. A iniciativa visa distribuir kits de livros gratuitos para crianças de 0 a 6 anos em todo o Brasil, promovendo o desenvolvimento integral através do acesso precoce à leitura.
leitura: cenário e impactos
Os kits serão compostos por livros adequados a cada faixa etária, garantindo diversidade cultural e, quando necessário, formatos acessíveis, como braile e audiolivros. Além das obras, o material incluirá orientações para que as famílias realizem a leitura compartilhada, fortalecendo o vínculo entre pais e filhos.
O projeto, que é de autoria da deputada Duda Salabert (Psol-MG), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Durante a apresentação, Carneiro destacou a importância do estímulo à leitura desde a infância, ressaltando que isso abre portas na vida dos futuros adultos e aumenta a participação familiar no desenvolvimento infantil.
“Crianças criadas em lares onde os pais promovem a ‘literacia familiar’ se tornam melhores leitores e estudantes mais bem-sucedidos”, afirmou a relatora. Ela enfatizou a importância de interagir, conversar e ler em voz alta com os filhos, estimulando habilidades fundamentais como ouvir, falar, ler e escrever.
Funcionamento
A distribuição dos livros será realizada prioritariamente por meio da rede de serviços públicos já existentes, incluindo:
- unidades de saúde, durante vacinação e consultas de puericultura;
- centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
- creches e escolas de educação infantil.
O projeto também prevê a capacitação de profissionais de saúde e assistência social para orientar os pais sobre a importância da leitura. Além disso, o governo deverá fomentar a criação de “bebetecas”, bibliotecas voltadas para bebês, em espaços públicos.
Carneiro lembrou que o Ministério da Educação já possui um programa com objetivos semelhantes ao proposto por Duda Salabert. “O público-alvo [do Conta pra Mim] são todas as famílias brasileiras, com prioridade para aquelas em condição de vulnerabilidade socioeconômica.”
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
